Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92027/2024

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ 51.890.698/0001-07, para fornecimento de uma bateria automotiva de 12V - 60AH, no valor de R$447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) e da empresa SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16, para fornecimento de duas baterias automotivas de 12V - 110AH, no valor de R$1.338,00 (um mil, trezentos e trinta e oito reais) para os caminhões lotados na Unidade Armazenadora de Uberaba/MG.

m atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34527220, autorizo a contratação das empresas ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA., CNPJ 51.890.698/0001-07, e SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA., CNPJ 36.469.275/0001-16, objetivando, respectivamente, o fornecimento de uma bateria automotiva de 12V - 60AH, no valor de R$447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais), e de duas baterias automotivas de 12V - 110AH, no valor de R$1.338,00 (um mil, trezentos e trinta e oito reais), para equipar veículos lotados na Unidade Armazenadora de Uberaba/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92027/2024 (id. SEI nº 34526441), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).