Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 92024/2024

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 33515258, pesquisa de preços consolidada no Mapa Comparativo 33613381  e no  Termo de Referência 33992661,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

 Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 05.386.830/0001-12, objetivando o fornecimento de 60 (sessenta) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, sem gás, destinados a unidade armazenadora de Uberlândia - MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da aquisição é de R$ 1.067,40 (um mil sessenta e sete reais e quarenta centavos), com prazo de vigência de 06 (seis) meses. 

 ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto