MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 92024/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 33515258, pesquisa de preços consolidada no Mapa Comparativo 33613381 e no Termo de Referência 33992661, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente substituta
Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 05.386.830/0001-12, objetivando o fornecimento de 60 (sessenta) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, sem gás, destinados a unidade armazenadora de Uberlândia - MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da aquisição é de R$ 1.067,40 (um mil sessenta e sete reais e quarenta centavos), com prazo de vigência de 06 (seis) meses.
ALESSANDRO LÚCIO MARQUES
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituto
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 92012/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 30398916, 30398989 e 30401023, no Termo de Referência 33991028 e na proposta de preços 34063236, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente substituta
Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIO, CNPJ nº 40.882.857/0001-05, objetivando a manutenção dos determinadores de umidade das unidades armazenadoras subordinadas à Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 15.343,00 (quinze mil trezentos e quarenta e três reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.
ALESSANDRO LÚCIO MARQUES
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituto
Autorização de Contratação por Dispensa de Licitação
Em atendimento ao DESPACHO GEOPE/MG SEI N.º 34321616, consubstanciado por meio do DESPACHO SEOPE/MG SEI N.º 34316395, autorizo a contratação da empresa LABORATÓRIO ÁGUA & TERRA LTDA., CNPJ 10.639.491/0001-79, objetivando a prestação de serviço de análise de efluentes atmosféricos dos motores a diesel da UA/Uberaba, objeto das condicionantes da licença ambiental vigente, no valor de R$777,89 (setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG N.º 92006/2024 (id. SEI n.º 33398496) e da LISTA DE VERIFICAÇÕES SEOPE/MG SEI N.º 34272930, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Diante disso, solicito providenciar a publicação da autorização da referida dispensa no site da Conab.
ALESSANDRO LÚCIO MARQUES
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituto
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92007/2024
1. Considerando os elementos contidos no Processo nº21445.005646/2023-29, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PROFIX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 07.932.159/0001-93, objetivando a confecção e instalação de uma placa de identificação visual na entrada do edifício-sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, no valor de R$8.050,00 (oito mil e cinquenta reais).
2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 33760609, autorizo a contratação da empresa PROFIX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ 07.932.159/0001-93, objetivando à prestação de serviços de confecção e instalação de uma placa de identificação visual na entrada do edifício sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, no valor de R$8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 33759989, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92023/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32272922 e Termo de Referência 33025082, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente substituta
Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EDLAINE DE OLIVEIRA COSTA MACHADO - CNPJ: 39.372.922/0001-65, objetivando o fornecimento de 03 (três) bebedouros destinados às unidades armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros e Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de no valor de R$ 1.180,79 (um mil cento e oitenta reais e setenta e nove centavos), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.
ALESSANDRO LÚCIO MARQUES
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituto
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92022/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32272922 e Termo de Referência 33025082, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente substituta
Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MANHUAÇU CONSTRUÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 30.814.518/0001-20, objetivando o fornecimento de 01 (um) bebedouro destinado a unidade armazenadora de Uberaba, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$388,93 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.
ALESSANDRO LÚCIO MARQUES
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituto
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92021/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32272922 e Termo de Referência 33025082, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente substituta
Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, objetivando o fornecimento de 02 (dois) purificadores de água destinados a unidade armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de no valor de R$ 1.260,38 (um mil duzentos e sessenta reais e trinta e oito centavos),, com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.
ALESSANDRO LÚCIO MARQUES
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituto
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92016/2024
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000160/2024-85, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa 26.922.338 CATIA NERI DE ANDRADE SANTOS - CNPJ: 26.922.338/0001-94, objetivando o fornecimento de caneta esferográfica para a sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, no valor de R$72,00 (setenta e dois reais).
2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34235216, autorizo a contratação da empresa,26.922.338 CÁTIA NERI DE ANDRADE SANTOS, CNPJ: 26.922.338/0001-94, objetivando o fornecimento de 02 (duas) caixas de canetas esferográficas para a sede da SUREG/MG, no valor de R$72,00 (setenta e dois reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92016/2024 (id. SEI n.º 34234938) , emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92015/2024
1. Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000160/2024-85, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa 50.577.869 JOSE ITALO DE ASSIS PEREIRA- CNPJ: 50.577.869/0001-71 , visando o fornecimento de papel A-4, no valor de R$2.856,25 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34235216, autorizo a contratação da empresa, 50.577.869 JOSÉ ÍTALO DE ASSIS PEREIRA, CNPJ: 50.577.869/0001-71, objetivando o fornecimento de 125 (cento e vinte e cinco) resmas de papel A-4 para a SUREG/MG, no valor de R$2.856,25 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92015/2024 SEI Nº 34234735 emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92017/2024
1. Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000256/2024-43, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ROSILENE EURIPEDES MARTINS 06945334678 CNPJ: 45.601.047/0001-49, para realização de serviços de roçada, poda e limpeza geral da área externa da Unidade Armazenadora de Campos Altos, no valor de R$ 6.900,00 ( seis mil e novecentos reais ).
2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34235937, autorizo a contratação da empresa ROSILENE EURIPEDES MARTINS 06945334678, CNPJ 45.601.047/0001-49, objetivando a realização de serviços de roçada, poda e limpeza geral da área externa da Unidade Armazenadora de Campos Altos, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92017/2024 (id. SEI Nº 34235575), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).