Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92081/2024

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA - CNPJ: 40.411.391/0001-51, objetivando o fornecimento de cabos de cobre do tipo PP de duas vias com 4 mm de diâmetro para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 1.697,43 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36507031, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36472172, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas:

40.411.391 ÉDER FERNANDO DE SOUSA - CNPJ 40.411.391/0001-51, objetivando o fornecimento de cabos de cobre do tipo PP de duas vias com 4mm de diâmetro para a Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35366760, no valor de R$1.697,43 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92081/2024​ (id. SEI nº 36506424), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional