Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92080/2024

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa SUPER LICITE LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ: 33.275.120/0001-50, objetivando o fornecimento de Luminárias de LED, do tipo pública, bivolt, com 200 W de potência, com seus respectivos braços, esses últimos com acabamento galvanizado, curvos, de pelo menos 1,5mt, com base, ou sapata, para serem fixados. (Luminária Publica LED 200w SMD Para Poste Branco Frio RY + Braço Para Iluminação Pública 1,50mt X 25mm) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$1.488,60 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. SUPER LICITE LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ 33.275.120/0001-50, objetivando o fornecimento de luminárias de led, do tipo pública, bivolt, com 200 W de potência, com seus respectivos braços, esses últimos com acabamento galvanizado, curvos, de pelo menos 1,5mt, com base, ou sapata, para serem fixados (luminária pública led 200w SMD para poste branco frio RY + braço para iluminação pública 1,50mt X 25mm) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35366760, no valor de R$1.488,60 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92080/2024 (id. SEI nº 36506140), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional