Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92083/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA- CNPJ: 47.171.447/0001-97, objetivando o fornecimento de lâmpadas para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
O valor da contratação é de R$1.895,00(um mil oitocentos e noventa e cinco reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36648070, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36611818, AUTORIZO a contratação da seguintes empresa:
1. VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 47.171.447/0001-97, objetivando o fornecimento de lâmpadas para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35605836, no valor de R$1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92083/2024 (id. SEI Nº 36647151), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta