Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92076/2024
Publicado em
28/03/2025 11h41
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ANDHEUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.051.187/0001-81, objetivando a aquisição de uma varredeira industrial para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
Osvaldo Teixeira de Souza Filho
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36484624, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36382418, AUTORIZO a contratação da empresa ANDHEUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ 54.051.187/0001-81, objetivando o fornecimento de varredeira industrial para a Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35960634, no valor de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36484246, emitida em conformidade com o disposto no ar go 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional