Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92077/2024
Publicado em
28/03/2025 13h47
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa JB LICITACOES LTDA, CNPJ 48.489.837/0001-72, objetivando a aquisição de uma varredeira industrial para a Unidade Armazenadora de Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 4.949,57 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Osvaldo Teixeira de Souza Filho
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36485968, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36388473, AUTORIZO a contratação da empresa JB LICITAÇÕES LTDA. - CNPJ 48.489.837/0001-72, objetivando a aquisição de varredeira industrial para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35782065, no valor de R$4.949,57 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36485426, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional