Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92082/2024
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.002981/2024-56, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa TH CELL LTDA , CNPJ: 25.262.951/0001-60, objetivando o fornecimento de uma bateria veicular para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$ 630,00(seiscentos e trinta reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36542012, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36489765, AUTORIZO a contratação da empresa TH CELL LTDA. - CNPJ: 25.262.951/0001-60, objetivando o fornecimento de bateria veicular para a Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36064347, no valor de R$630,00 (seiscentos e trinta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36541914, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional