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Promover a formação ou consolidação de 2 (dois) Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) em Ciências do Mar, com foco na Plataforma Continental Brasileira de Norte a Sul, em temas que abordem pesquisa, desenvolvimento e inovação em grandes equipamentos e infraestrutura; valorização dos recursos vivos; conhecimento dos fundos marinhos: geodiversidade e biodiversidade, mapeamento da biodiversidade marinha; papel dos oceanos nas mudanças climáticas; capacitação e formação de recursos humanos; avaliação e monitoramento de políticas públicas de proteção ecológico-social; difusão e transferência de conhecimentos à sociedade, dentro do Programa criado pela Portaria MCT Nº 429, de 17 de julho de 2008.

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• Divulgação: 31/12/2010

Implantar mais uma etapa do programa de formação e capacitação de recursos humanos em software, visando aumentar a competitividade e a presença de empresas nacionais nos mercados local e global, em estreita aderência aos objetivos e as metas do Plano de Ação 2007-2010: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional ¿ PACTI 2007-2010 e da Política de Desenvolvimento Produtivo ¿ PDP, para o setor de software e serviços de tecnologia da informação ¿ TI.

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• Divulgação: 01/03/2011

Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, no segmento de Tecnologias da Informação e Comunicação, para a criação de uma expressiva infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento, laboratorial e de recursos humanos que permita o uso eficaz de tecnologias de ponta, com eficiência e competitividade internacional em todos os setores de nossa sociedade.

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• Divulgação: 01/05/2011

Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, em qualquer área do conhecimento.

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• Divulgação: 09/02/2011

Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e de capacitação de Recursos Humanos, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e tecnologias para Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral

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• Divulgação: 16/03/2010

Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País. A proposta de pesquisa deve estar claramente caracterizada como pesquisa científica ou tecnológica ou de inovação e relacionada ao uso de laptop em escolas participantes do Programa Um Computador Por Aluno - PROUCA (Fase II).

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• Divulgação: 16/05/2011

Seleção pública de propostas para a execução de projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) em biomassa e biotecnologia, no âmbito do Convênio CNPq/JST (Japão).

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• Divulgação: 22/06/2011

O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País, apoiando atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, no âmbito dos Convênios Bilaterais de cooperação científica e tecnológica internacional com a Alemanha.

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• Divulgação: 01/05/2011

Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País.

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• Divulgação: 12/09/2011
• Anexo I

Promover a implantação e o fomento de uma rede inter-regional e interdisciplinar de pesquisas em malária como Subprograma Temático do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (PRONEX - REDE MALÁRIA).

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• Divulgação: 19/06/2009

Contribuir para a fixação de recursos humanos e consolidação de novos campi e novas universidades, por meio da concessão de bolsas ao pesquisador, incentivando a produção científica por doutores contratados em caráter definitivo ou a serem incorporados por concurso ou transferência para unidades das novas universidades e novos campi das IFES.

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• Divulgação: 30/06/2009

Estimular e fortalecer linhas de pesquisa, no âmbito das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, mediante o financiamento de projetos com mérito científico que contribuam para o desenvolvimento dessas áreas no Brasil.

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• Divulgação: 17/04/2009

Apoiar a participação de pesquisadores, especialistas e técnicos em atividades de aperfeiçoamento, reciclagem ou treinamento na França por meio da realização de cursos e estágios de longa duração no âmbito do Convênio estabelecido entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o Institut Aéronautique et Spatial - IAS, nas áreas aeronáutica e aeroespacial.

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• Divulgação: 09/04/2009

Seleção pública de propostas para a execução de projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), no âmbito dos Convênios Bilaterais de cooperação científica e tecnológica internacional.

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• Divulgação: 28/09/2009

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• Divulgação: 29/09/2009

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• Divulgação: 29/09/2009

Apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, em qualquer área do conhecimento.

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• Divulgação: 16/08/2009

Seleção pública de propostas para a concessão de bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado Júnior, com recursos financeiros oriundos do Fundo Setorial de Recursos Hídricos.

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• Divulgação: 09/10/2009
• Anexo I

Apoiar a realização, no Brasil, de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, de âmbito nacional ou internacional, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, que venham a ocorrer no período de 1º de julho de 2009 a 30 de junho de 2010.

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• Divulgação: 09/10/2009

Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação que promovam economia e eficiência no uso da água nos ambientes doméstico e comercial através do fomento à inovação tecnológica em materiais e equipamentos, à calibração e ao design de produtos e edificações.

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• Divulgação: 04/10/2009