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O objeto desta Chamada é fomentar projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados para a produção agropecuária sustentável e agroecologia. Os principais objetivos desta ação são: a) Ampliar a base tecnológica da Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil) por meio do desenvolvimento da pesquisa técnico-científica com foco na expansão da produção sustentável de alimentos e na adesão de mais produtores rurais à PI Brasil; b) Apoiar projetos-piloto de pesquisa, desenvolvimento, implementação, difusão e certificação de sistemas produtivos de Boas Práticas Agropecuárias (BPA), incluindo agricultura e zootecnia de precisão; c) Aumentar a competência científica e tecnológica de modo a ampliar a sustentabilidade e a competitividade dos sistemas orgânicos de produção por meio do desenvolvimento e disponibilização de insumos e processos apropriados para a agricultura orgânica, especificamente para: ¿ Disponibilizar variedades de sementes apropriadas para a agroecologia e produção orgânica que estejam disponíveis para a multiplicação, troca ou distribuição; ¿Disponibilizar alternativas tecnológicas para a conservação de sementes em bancos comunitários e em bancos familiares; ¿Disponibilizar tecnologias alternativas de controle de pragas adequadas aos sistemas orgânicos de produção, que não causam danos à saúde e ao meio ambiente. d) Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de práticas sustentáveis de manejo florestal e sistemas agroflorestais na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) que visem contribuir com a valorização da diversidade biológica da região.

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• Divulgação: 23/10/2013

Apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, gerando novos conhecimentos, mediante o fomento à pesquisa básica, à pesquisa aplicada, ao desenvolvimento tecnológico, à capacitação profissional e ao fortalecimento institucional voltado à melhoria dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e do gerenciamento integrado das águas superficiais e subterrâneas.

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• Divulgação: 09/12/2013

Os principais objetivos desta Ação são: a) apoiar a pesquisa, o desenvolvimento, a avaliação e a validação de fontes de nutrientes para a agricultura e de processos de produção de fertilizantes a partir de fontes alternativas; b) apoiar a pesquisa, o desenvolvimento, a avaliação e a validação de produtos e de processos biológicos para nutrição vegetal; c) ampliar as opções para o controle e o manejo fitossanitário a partir de produtos de baixo impacto ao meio ambiente e de baixo risco a saúde humana, por meio do apoio à pesquisa e desenvolvimento de novos insumos e processos.

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• Divulgação: 23/10/2013

Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e para o desenvolvimento de estratégias de adaptação às mudanças climáticas nas seguintes áreas: (1) Agropecuária, (2) Saúde Humana e (3) Recursos Hídricos, de forma a subsidiar a formulação de políticas públicas para reduzir vulnerabilidades frente às mudanças climáticas globais.

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• Divulgação: 09/12/2013

II.2.1. Constituir atividade de cooperação educacional com países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordo de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia; II.2.2. Contribuir para a formação de recursos humanos, por meio da concessão de bolsas de mestrado e doutorado para realização de estudos em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras que emitam diplomas de validade nacional, em programas de pós-graduação com nota igual ou superior a 03 (três), segundo classificação estabelecida pela CAPES; II.2.3. Aprimorar a qualificação de professores universitários, pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior, visando sua contribuição para o desenvolvimento de seus países; II.2.4. Priorizar os países que apresentem candidatos no âmbito de programas nacionais de desenvolvimento socioeconômico, acordados entre o Brasil e os países interessados, por via diplomática.

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• Divulgação: 31/01/2014
• Anexo 1 - Manual PEC-PG 2013
• Anexo 2 - Instruções Passo a Passo Preenchimento CVLattes
• Anexo 3 - Instruções Passo a Passo Preenchimento Formulário Eletrônico

Apoiar com recursos não reembolsáveis projetos de apoio à inovação, caracterizados como habitats de inovação, os quais compreendem as Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica e os Parques Tecnológicos existentes no País.

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• Divulgação: 01/10/2013
• Anexo I - FAQ

Apoiar projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), no âmbito do Programa de Cooperação CNPq/Massachusetts Institute of Technology - MIT, em um ou mais dos temas abaixo: Engenharias e demais áreas tecnológicas; Ciências Exatas e da Terra: Física, Química, Geociências; Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde; Computação e Tecnologias da Informação; Tecnologia Aeroespacial; Fármacos; Produção Agrícola Sustentável; Petróleo, Gás e Carvão Mineral; Energias Renováveis; Tecnologia Mineral; Tecnologia Nuclear; Biotecnologia; Nanotecnologia e Novos Materiais; Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais; Tecnologias de transição para a economia verde; Biodiversidade e Bioprospecção; Ciências do Mar;Indústria Criativa; Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva; e Formação de Tecnólogos.

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• Divulgação: 01/12/2013

Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em Smart Grids (Redes Elétricas Inteligentes -REI), estimulando a cooperação entre Instituições de Ensino Superior, Centros de Pesquisa, Empresas do Setor Elétrico e Empresas do Setor Produtivo de forma a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, nos seguintes temas de interesse: a) Desenvolvimento de equipamentos que integram as Redes Elétricas Inteligentes (medidores, chaves, transformadores, disjuntores, sensores, etc); b) Desenvolvimento de equipamentos de manutenção e diagnóstico para Redes Elétricas Inteligentes; c) Qualidade de energia em Redes Elétricas Inteligentes; d) Tarifação de energia em Redes Elétricas Inteligentes; e) Redução de perdas comerciais e técnicas em Redes Elétricas Inteligentes; f) Segurança de informação em Redes Elétricas Inteligentes; g) Eficiência e sustentabilidade de Redes Elétricas Inteligentes; e h) Operação de Redes Elétricas Inteligentes.

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• Divulgação: 01/11/2013
• Anexo I - Roteiro Detalhado do Projeto 
• FAQ - Chamada 33/2013 

A presente Chamada tem por objeto o apoio a cursos na área de biotecnologia, em nível de pós-graduação, nos seguintes temas: 1. Ecologia e diversidade microbiana 2. Plataformas avançadas de sequenciamento de DNA, com ênfase em seleção genômica; 3. Análise global de expressão gênica: transcriptômica, proteômica e metabolômica; 4. Bioinformática; 5. Biotecnologia agropecuária e aquicultura, incluindo estresses bióticos e abióticos; 6. Desenvolvimento inovador de vacinas, fármacos e métodos de diagnóstico de enfermidades humanas, animais e vegetais; 7. Bioprocessos: scaling up & downstream processing; 8. Biotecnologias de células-tronco: desenvolvimento e aplicações; 9. Biocombustíveis de segunda e terceira geração; 10. Biossensores e biorremediação; 11. Biocontrole e bioinoculação; 12. Aspectos inovadores da interação microrganismo-hospedeiro; 13. Técnicas para análise, conservação e uso de recursos genéticos; 14. Aplicações tecnológicas de biomateriais; 15. Neurobiotecnologia; 16. Biossegurança e manejo de biotérios; 17. Biomarcadores em saúde humana; 18. Biologia sintética; 19. Produção de proteínas recombinantes; 20. Nanobiotecnologia

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• Divulgação: 14/11/2013
• Anexo I - Modelo Estruturado

Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa sobre temas ligados à proteção e ao desenvolvimento social no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria e de programas, ações e serviços do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme descrito nas linhas temáticas do item II.1.1.2.1.
OBS.: Alteração no Edital - item II.2.1.1

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• Divulgação: 01/11/2013

Esse programa tem por objetivo contribuir no desenvolvimento do Programa de Recursos Humanos de Moçambique, possibilitando que cidadãos moçambicanos realizem seus estudos em instituições de ensino superior brasileiras para aprimorar o seu conhecimento e experiência, na expectativa de contribuírem para o desenvolvimento sócio-econômico do país, bem como para a maior interação com o Brasil. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a esta Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

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• Divulgação: 31/01/2014
• Anexo 1 - Manual do Programa de Pós-Graduação CNPq / Ministério de Ciência e Tecnologia de Moçambique 
• Anexo 2 - Instruções Passo a Passo Preenchimento CVLattes 
• Anexo 3 - Instruções Passo a Passo Preenchimento Formulário Eletrônico Inscrição 

Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação nos temas relacionados ao desenvolvimento de novas terapias e tecnologias com foco na saúde e que se enquadrem nas seguintes linhas de pesquisa: Anticorpos monoclonais; Medicina regenerativa com ênfase na bioengenharia de órgãos para transplante; Tecnologias de RNAs de interferência, microRNAs e antagomirs e edição de genomas.

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• Divulgação: 22/11/2013

Apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País e que contribuam para o fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde. As instituições dos pesquisadores contemplados poderão aderir à Rede. Serão contemplados projetos de pesquisas de efetividade comparativa nas seguintes áreas: atenção a pessoas com deficiência, doenças crônicas, urgência e emergência, e obsolescência tecnológica. O detalhamento dos tópicos a serem contemplados em cada área está disponível no endereço: http://www.saude.gov.br/rebrats .

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• Divulgação: 22/11/2013

A formação de recursos humanos na área de Física, com vistas a possibilitar que cidadãos oriundos de países da América Latina (exceto do Brasil) realizem estudos, em nível de Doutorado e Pós-Doutorado, em Instituição de Ensino Superior - IES ou Instituto dePesquisa brasileiro, com programa de pós-graduação em Física avaliado com nota igual ou superior a 5 (cinco), segundo classificação estabelecida pela CAPES. Serão oferecidas nesta chamada 7 (sete) bolsas de Doutorado (GD) e 10 (dez ) bolsas de Pós-Doutorado Júnior (PDJ).

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• Divulgação: 01/01/2014
• Instruções Passo a Passo Preenchimento CVLattes 

Apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem desenvolver estudos etnofarmacológicos, agronômicos, fitoquímicos/analíticos, testes pré-clínicos e toxicológicos que promoverão a produção, padronização e avaliação de segurança e eficácia de drogas vegetais, derivados vegetais ou moléculas oriundas de espécies nativas da flora brasileira.

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• Divulgação: 25/11/2013

Apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, por meio da realização de pesquisas sobre políticas de saúde, visando à produção de conhecimento para a efetivação do direito universal à saúde.

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• Divulgação: 22/11/2013

Apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação nos temas relacionados às doenças endócrinas e metabólicas, com ênfase em síndrome metabólica, diabetes, obesidade, distúrbios da glândula tireóide e dislipidemias.

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• Divulgação: 22/11/2013

Apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem: promover o avanço do conhecimento sobre o funcionamento dos ecossistemas da Amazônia e de áreas de transição com o Cerrado; priorizar estudos sobre os impactos de mudanças ambientais nas interações entre biosfera e atmosfera, com ênfase no ciclo do carbono, incluindo a resposta da floresta tropical à elevação da concentração de CO2 atmosférico e associar abordagens observacionais e experimentais com a formação de recursos humanos, além de fortalecer a infraestrutura de pesquisa de forma a contribuir para integração de diferente s componentes de estudos ecossistêmicos.

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• Divulgação: 12/12/2013
• Anexo I: Modelo Estruturado de Projeto

Promover a formação de recursos humanos qualificados nas melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras e atrair pesquisadores do exterior, com destacada produtividade, com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico do setor Aeroespacial brasileiro dentro do Programa Ciências sem Fronteiras, nos seguintes temas de interesse: a) Aerodinâmica, b) Materiais, c) Estruturas, d) Propulsão e Outros Sistemas de Energia, e) Guiamento, Controle e Tráfego Aéreo, f) Sistemas de Aeronaves e Processos, g) Separação Isotópica por laser, h) Aplicação de Energia Nuclear no Espaço, i) Uso de Vants Autônomos para Consciência Situacional em Teatro de Operações Militar, j) Fotônica em Silício, k) Efeitos de Radiação em Componentes e Sistemas Optoeletrônicos de Interesse Aeroespacial, l) Sensores de Infravermelho para Aplicações Aeroespaciais, m) Simulação de Plasma para Aplicações Aeroespaciais, n) Processamento Paralelo e Distribuído, o) MEMS - Micro-Electro-Mechanical Systems, p) Revestimentos e Clads Depositados por Laser de Materiais de Uso Aerospacial.

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• Divulgação: 01/11/2013

A presente chamada objetiva selecionar candidatos que queiram desenvolver seus projetos de pesquisa na área de Engenharia Nuclear especificadas nos subitens de II.1.2 - SUBÁREAS PRIORITÁRIAS DA ENGENHARIA NUCLEAR, por meio do Programa Ciências sem Fronteiras.

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• Divulgação: 01/12/2013