Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias Anterior
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/08/2020 14h22 Atualizado em 27/07/2023 14h04
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, vai receber R$ 91,5 mil para ações de defesa civil

    São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, vai receber R$ 91,5 mil para ações de defesa civil
    07/10/2022 - Recurso será usado para atender cerca de 1,7 mil pessoas afetadas por uma queda de granizo
    São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, vai receber R$ 91,5 mil para ações de defesa civil
  • Saiba como municípios, estados e o Distrito Federal podem solicitar recursos para ações de segurança hídrica

    Saiba como municípios, estados e o Distrito Federal podem solicitar recursos para ações de segurança hídrica
    06/10/2022 - Os pedidos mais frequentes de recursos são para a realização de obras de contenção e prevenções a inundações e oferta de água para à população
    Saiba como municípios, estados e o Distrito Federal podem solicitar recursos para ações de segurança hídrica
  • Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil

    Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil
    06/10/2022 - Mudanças trarão mais segurança jurídica e eficiência na liberação de recursos para estados e municípios
    Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil
  • Alunos do curso de formação do Corpo de Bombeiros do DF recebem orientações sobre a Defesa Civil Nacional

    Alunos do curso de formação do Corpo de Bombeiros do DF recebem orientações sobre a Defesa Civil Nacional
    05/10/2022 - O evento faz parte de um projeto pedagógico da corporação e engloba o aprendizado da gestão de desastres naturais
    Alunos do curso de formação do Corpo de Bombeiros do DF recebem orientações sobre a Defesa Civil Nacional
  • DEFESA CIVIL

    Defesa Civil Nacional alerta para previsão de chuvas intensas no Sul do País

    Defesa Civil Nacional alerta para previsão de chuvas intensas no Sul do País
    05/10/2022 - Tempestades devem atingir a região a partir desta quarta-feira (5), principalmente no oeste do Rio Grande do Sul e nos estados de Santa Catarina e Paraná
    Defesa Civil Nacional alerta para previsão de chuvas intensas no Sul do País
  • Em Ananindeua, no Pará, 220 famílias de baixa renda recebem a casa própria

    Em Ananindeua, no Pará, 220 famílias de baixa renda recebem a casa própria
    04/10/2022 - A entrega do Residencial Anita Gerosa, nesta terça-feira (4), contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira
    Em Ananindeua, no Pará, 220 famílias de baixa renda recebem a casa própria
  • MDR faz vistoria em praias do Projeto Falésias no Rio Grande do Norte

    MDR faz vistoria em praias do Projeto Falésias no Rio Grande do Norte
    04/10/2022 - Iniciativa é fruto de parceria com a Universidade Federal do estado e tem como objetivo reduzir riscos de desmoronamento na região
    MDR faz vistoria em praias do Projeto Falésias no Rio Grande do Norte
  • Quatro municípios baianos têm situação de emergência reconhecida por conta da estiagem

    Quatro municípios baianos têm situação de emergência reconhecida por conta da estiagem
    04/10/2022 - Medida foi publicada no Diário oficial da União desta terça-feira (4) e alcança as cidades de Andaraí, Belo Campo, Caetanos e Poções
    Quatro municípios baianos têm situação de emergência reconhecida por conta da estiagem
  • Mais 16 cidades entram em situação de emergência devido a desastres naturais

    Mais 16 cidades entram em situação de emergência devido a desastres naturais
    04/10/2022 - Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
    Mais 16 cidades entram em situação de emergência devido a desastres naturais
  • FNE amplia possibilidades de contratação de capital de giro no microcrédito

    FNE amplia possibilidades de contratação de capital de giro no microcrédito
    03/10/2022 - Medida foi publicada no Diário Oficial da União e atende empreendedores urbanos da Região Nordeste
    FNE amplia possibilidades de contratação de capital de giro no microcrédito
  • Pela primeira vez, projeto de irrigação será financiado por debêntures incentivadas

    Pela primeira vez, projeto de irrigação será financiado por debêntures incentivadas
    03/10/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou uso do título para ampliação de infraestrutura de irrigação em Cocos, na Bahia. Investimento poderá chegar até R$ 175 milhões
    Pela primeira vez, projeto de irrigação será financiado por debêntures incentivadas
  • Em Ananindeua (PA), 220 famílias de baixa renda recebem a casa própria nesta terça-feira (6)

    Em Ananindeua (PA), 220 famílias de baixa renda recebem a casa própria nesta terça-feira (6)
    03/10/2022 - Investimento federal no Conjunto Habitacional Anita Gerosa é de R$ 13,6 milhões
    Em Ananindeua (PA), 220 famílias de baixa renda recebem a casa própria nesta terça-feira (6)
  • AVISO DE PAUTA

    MDR apresenta diagnóstico sobre gestão de risco para drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

    MDR apresenta diagnóstico sobre gestão de risco para drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
    03/10/2022 - Documento integra uma série produzida com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
    MDR apresenta diagnóstico sobre gestão de risco para drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
  • REPASSE

    Duas cidades catarinenses terão acesso a mais de R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico

    Duas cidades catarinenses terão acesso a mais de R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico
    30/09/2022 - Recursos serão destinados a serviços de manejo de águas pluviais em Itapema e de esgotamento sanitário em Joinville
    Duas cidades catarinenses terão acesso a mais de R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico
  • REPASSE

    Pernambuco terá acesso a mais de R$ 785 mil para a continuidade de obras de saneamento básico

    Pernambuco terá acesso a mais de R$ 785 mil para a continuidade de obras de saneamento básico
    30/09/2022 - Recursos serão destinados à complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Minerva, que vai atender as cidades de Olinda e Recife
    Pernambuco terá acesso a mais de R$ 785 mil para a continuidade de obras de saneamento básico
  • REPASSE

    Vitória (ES) terá acesso a mais de R$ 516 mil para a continuidade de obras de saneamento básico

    Vitória (ES) terá acesso a mais de R$ 516 mil para a continuidade de obras de saneamento básico
    30/09/2022 - Recursos serão destinados a ações de saneamento integrado na Poligonal 1, que inclui os bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e as comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia
    Vitória (ES) terá acesso a mais de R$ 516 mil para a continuidade de obras de saneamento básico
  • REPASSE

    Sergipe terá acesso a mais de R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico

    Sergipe terá acesso a mais de R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico
    30/09/2022 - Recursos serão destinados à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da zona norte da cidade de Aracaju
    Sergipe terá acesso a mais de R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico
  • REPASSE

    Sete cidades do País terão acesso a mais de R$ 4,5 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico

    Sete cidades do País terão acesso a mais de R$ 4,5 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico
    30/09/2022 - Recursos serão destinados a Fortaleza (CE), Vitória (ES), Recife (PE), Itapema (SC), Joinville (SC), Aracaju (SE) e São Paulo (SP)
    Sete cidades do País terão acesso a mais de R$ 4,5 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico
  • MDR participa de evento para capacitar gestores de trânsito e mobilidade urbana da Região Sudeste

    MDR participa de evento para capacitar gestores de trânsito e mobilidade urbana da Região Sudeste
    30/09/2022 - 1º Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária para a macrorregião será realizado em Contagem (MG) nos dias 19 e 20 de outubro
    MDR participa de evento para capacitar gestores de trânsito e mobilidade urbana da Região Sudeste
  • Três cidades atingidas por desastres receberão mais de R$ 539 mil para ações de defesa civil

    Três cidades atingidas por desastres receberão mais de R$ 539 mil para ações de defesa civil
    30/09/2022 - Recursos serão repassados aos municípios de Camaragibe e Lajedo, em Pernambuco, e Capelinha, em Minas Gerais
    Três cidades atingidas por desastres receberão mais de R$ 539 mil para ações de defesa civil
  • Parceria entre MDR e UFRN ajuda na revitalização de bacias na Paraíba e no Rio Grande do Norte

    Parceria entre MDR e UFRN ajuda na revitalização de bacias na Paraíba e no Rio Grande do Norte
    29/09/2022 - Projeto Nascentes recebeu investimento federal de R$ 2 milhões e tem como objetivo implementar ações de recuperação de nascentes para o abastecimento urbano e industrial
    Parceria entre MDR e UFRN ajuda na revitalização de bacias na Paraíba e no Rio Grande do Norte
  • Defesa Civil Nacional debate tema cidades resilientes com convidados e especialistas

    Defesa Civil Nacional debate tema cidades resilientes com convidados e especialistas
    29/09/2022 - Evento abordou a capacidade de um sistema ou comunidade exposta a riscos de resistir, se adaptar e se recuperar das consequências de um desastre
    Defesa Civil Nacional debate tema cidades resilientes com convidados e especialistas
  • Defesa Civil Nacional debate tema cidades resilientes com convidados e especialistas

    Defesa Civil Nacional debate tema cidades resilientes com convidados e especialistas
    29/09/2022 - Evento abordou a capacidade de um sistema ou comunidade exposta a riscos de resistir, se adaptar e se recuperar das consequências de um desastre
    Defesa Civil Nacional debate tema cidades resilientes com convidados e especialistas
  • MDR participa do Fórum de Habitação 2022, em Washington, nos Estados Unidos

    MDR participa do Fórum de Habitação 2022, em Washington, nos Estados Unidos
    29/09/2022 - Promovido pelo BID, evento tem como objetivo discutir soluções para reduzir o déficit habitacional na América Latina e no Caribe.
    MDR participa do Fórum de Habitação 2022, em Washington, nos Estados Unidos
  • Em Curitiba, plano de auxílio entre hospitais é exemplo de boa práticas em proteção e defesa civil

    Em Curitiba, plano de auxílio entre hospitais é exemplo de boa práticas em proteção e defesa civil
    29/09/2022 - Objetivo é integrar as instituições e torná-las aptas a prestarem auxílio rápido e eficaz em situações de emergência, mobilizando órgãos como Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e outros
    Em Curitiba, plano de auxílio entre hospitais é exemplo de boa práticas em proteção e defesa civil
  • Duas cidades atingidas por chuvas intensas receberão mais de R$ 484 mil para ações de defesa civil

    Duas cidades atingidas por chuvas intensas receberão mais de R$ 484 mil para ações de defesa civil
    29/09/2022 - Recursos serão repassados aos municípios de Limoeiro de Anadia, em Alagoas, e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco
    Duas cidades atingidas por chuvas intensas receberão mais de R$ 484 mil para ações de defesa civil
  • Termos de Adesão para obter recursos do auxílio a gratuidades de idosos no transporte público podem ser acessados a partir desta quarta-feira (28)

    Termos de Adesão para obter recursos do auxílio a gratuidades de idosos no transporte público podem ser acessados a partir desta quarta-feira (28)
    28/09/2022 - Estados e municípios devem inserir os valores calculados e, na sequência, assinarem o Termo de Adesão dentro da Plataforma+Brasil
    Termos de Adesão para obter recursos do auxílio a gratuidades de idosos no transporte público podem ser acessados a partir desta quarta-feira (28)
  • Serviços de iluminação pública de Curitiba (PR) são concedidos à iniciativa privada

    Serviços de iluminação pública de Curitiba (PR) são concedidos à iniciativa privada
    28/09/2022 - Proposta de contraprestação mensal foi de R$ 1,1 milhão, o que representa redução de 71,32% do valor estipulado no edital
    Serviços de iluminação pública de Curitiba (PR) são concedidos à iniciativa privada
  • SANEAMENTO BÁSICO

    Consórcio da Região do Seridó recebe máquina perfuratriz e discute implementação de aterro sanitário

    Consórcio da Região do Seridó recebe máquina perfuratriz e discute implementação de aterro sanitário
    28/09/2022 - Secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, participou do evento, realizado em Currais Novos (RN) nesta quarta-feira (28)
    Consórcio da Região do Seridó recebe máquina perfuratriz e discute implementação de aterro sanitário
  • Mais oito cidades entram em situação de emergência devido a desastres naturais

    Mais oito cidades entram em situação de emergência devido a desastres naturais
    28/09/2022 - Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
    Mais oito cidades entram em situação de emergência devido a desastres naturais
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • ...
  • 369
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca