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Publicado em 19/08/2020 14h22 Atualizado em 27/07/2023 14h04

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MCidades promove seminário do Cadastro Territorial Multifinalitário no Sudeste
03/12/2010 - Acontece até hoje (03), o Seminário Regional Sudeste "Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário, em Vila Velha (ES). O evento é uma iniciativa do MCidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, no âmbito do Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy e com a Caixa Econômica Federal.
Segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida terá mudanças
02/12/2010 - O programa Minha Casa Minha Vida terá novas regras para a produção de dois milhões de moradias a partir de 2011. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 514 de 2010, publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. Entre as mudanças estão a admissão de atividade comercial em condomínios, como forma de sustentabilidade econômica, e a responsabilização de estados e municípios por trabalho social nas comunidades beneficiadas. A legislação publicada nesta quinta-feira também prevê mecanismos para impedir que um mesmo imóvel seja adquirido duas vezes através do MCMV, ou que uma mesma família seja beneficiada duas vezes. O subsídio, conforme a MP, será concedido numa única oportunidade.
Secretário Tiscoski recebe medalha do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento
30/11/2010 - O secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, recebeu na segunda-feira (29) a medalha Quíron por sua atuação no governo Federal. A entrega do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS) foi promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e aconteceu em Belo Horizonte (MG).
PAC Saneamento: cronograma alterado para três modalidades
16/11/2010 - Três modalidades que integram processos de seleção do PAC Saneamento têm novo cronograma. Os novos prazos são para as áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem. As alterações estão nas Instruções Normativas nº 70, 71 e 72, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16). Os investimentos totalizam cerca de R$ 6 bilhões em municípios de todas as regiões do país.
MCidades recebe propostas de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social até 30 de novembro
10/11/2010 - Entidades privadas sem fins lucrativos de todas as regiões brasileiras, têm até 30 de novembro para apresentar propostas de Ação de prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. O cronograma para apresentação, seleção e contratação de propostas está na Instrução Normativa nº 69, publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (10). A seleção das propostas será feita pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades que, através dessa ação, objetiva diminuir a elevada parcela da produção de habitações que ocorre no mercado informal, sem qualquer tipo de apoio técnico. As propostas irá permitir que se atinjam padrões mínimos de qualidade, de produtividade e de segurança.
Secretário de Transporte e da Mobilidade Urbana fala sobre Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016
09/11/2010 - O secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima, faz palestra no seminário Integração da infraestrutura e necessidades para o próximo governo, nesta quarta-feira (10) em São Paulo. O tema será os desafios e oportunidades em relação a infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no Brasil.
Acesso viário à região portuária do Rio de Janeiro é inaugurado
05/11/2010 - O acesso viário à zona portuária do Rio de Janeiro foi inaugurado nesta sexta-feira (5), às 10 horas, na avenida Brasil, em Manguinhos (RJ). A obra faz parte do projeto “Porto Maravilha” lançado ano passado pelo presidente Lula que prevê reabilitação da região. Participaram da solenidade de inauguração o ministro das  Cidades, Marcio Fortes de Almeida,  o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o secretário dos Portos da Presidência da República, Augusto Padilha, o secretário de  Transportes do Rio, Júlio Lopes, e o vice-presidente do BNDES, Armando Mariante.
910 moradias do PAC e Minha Casa Minha Vida são entregues no Complexo do Alemão e Manguinhos
23/10/2010 - Comunidades do Rio de Janeiro receberam Lula, Fortes, Cabral e Eduardo Paes para inauguração O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Marcio Fortes, inauguraram nesta segunda-feira (25) 910 moradias dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida (MCMV), nas comunidades de Alemão e Manguinhos no Rio de Janeiro. No evento, também foram assinados contratos do MCMV para construção de mais 1.700 unidades no município. Os investimentos somam R$ 705,95 milhões em habitação.
MCidades participa da Expo Xangai
06/10/2010 - Delegação do Ministério das Cidades participou da Exposição Universal de Xangai 2010 entre 5 e 11 de outubro, na China. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, apresentou relatório do Fórum Urbano Mundial 5, evento realizado em março deste ano no Rio de Janeiro, pelo governo brasileiro e UN-Habitat.
Apartamentos do Minha Casa, Minha Vida entregues em Goiás
22/09/2010 - Ministro Marcio Fortes inaugura 336 moradias nesta quarta-feira (22), em Aparecida de Goiânia O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, o prefeito municipal de Aparecida, Maguito Vilela, inauguraram nesta quarta-feira (22) 336 apartamentos destinados a famílias com renda até R$ 1.395. O Conjunto Residencial Águas Claras foi construído com R$ 13,9 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Participaram do evento o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza, o secretário de Cidades de Goiás, Paulo de Castro.
MCidades lança campanha sobre a Semana Nacional de Trânsito
02/09/2010 - O Ministério das Cidades lançou nesta sexta (3), em coletiva de imprensa realizada no Rio de Janeiro, campanha sobre a Semana Nacional de Trânsito, que este ano tem como tema "Cinto de Segurança e Cadeirinha". O evento teve a presença do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, do presidente do Detran/RJ, Fernando Avelino, do coordenador de Estatística do Denatran, Roberto Craveiro e do diretor de Registro de Veículos do Detran-RJ, Morvan Cotrin.
Secretária visita regiões destruídas por enchentes em AL e PE
12/07/2010 - A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, sobrevoou segunda-feira (5) regiões devastadas pelas enchentes nos estados de Pernambuco e Alagoas. A secretária Inês integrou comitiva que também teve os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Araújo, além da Secretária Nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, e de outros representantes do governo Federal.
PAC Saneamento: cronograma alterado para 182 projetos
08/07/2010 - As propostas que integram processos de seleção do PAC Saneamento nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem têm novos prazos. São 182 propostas. As alterações integram as Instruções Normativas nº 42, 43 e 44, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (06). Os investimentos totalizam R$ 6,5 bilhões em 136 municípios de todas as regiões do país.
MCidades promove curso à distância sobre trabalho social em projetos de habitação
05/07/2010 - Esta é a última semana para realizar inscrições, que terminam dia 11 Começa no próximo dia 18 o curso EAD Trabalho Social, promovido pelo Ministério das Cidades (MCidades). O objetivo do curso, que será ministrado na modalidade à distância, é capacitar em Trabalho Social os técnicos de governos estaduais, prefeituras e da Caixa Econômica Federal que participam dos projetos integrados de urbanização e regularização de assentamentos precários e produção de moradias apoiados pelo MCidades.

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