Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 14/02/2023 13h48 Atualizado em 05/12/2025 18h10
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Em evento da ONU, ministro destaca importância do investimento nas cidades para o desenvolvimento sustentável

    Em evento da ONU, ministro destaca importância do investimento nas cidades para o desenvolvimento sustentável
    16/09/2023 - Painel reúne governos locais, regionais e nacionais para discutir políticas de localização de alto impacto para a Agenda2030
    Em evento da ONU, ministro destaca importância do investimento nas cidades para o desenvolvimento sustentável
  • PRÊMIO PERIFERIA VIVA: resultado preliminar da habilitação é divulgado

    PRÊMIO PERIFERIA VIVA: resultado preliminar da habilitação é divulgado
    15/09/2023 - O objetivo é reconhecer e apoiar projetos que promovem o desenvolvimento e a valorização das comunidades periféricas.
    PRÊMIO PERIFERIA VIVA: resultado preliminar da habilitação é divulgado
  • Conheça as seis cidades selecionadas pelo Projeto Cidade Presente

    Conheça as seis cidades selecionadas pelo Projeto Cidade Presente
    15/09/2023 - Os municípios serão parceiros do Ministério das Cidades e da Cooperação Brasil-Alemanha no desenvolvimento de projetos urbanos integrados
    Tags: Projeto Cidade Presente
    Conheça as seis cidades selecionadas pelo Projeto Cidade Presente
  • Ministério das Cidades prorroga prazo para apresentação de formulários do Programa Periferia Viva

    Ministério das Cidades prorroga prazo para apresentação de formulários do Programa Periferia Viva
    15/09/2023 - A iniciativa proporciona que as organizações compartilhem suas experiências, práticas, desafios e necessidades
    Ministério das Cidades prorroga prazo para apresentação de formulários do Programa Periferia Viva
  • Ministério das Cidades e CAIXA reabrem o prazo para Entidades apresentem propostas do MCMV

    Ministério das Cidades e CAIXA reabrem o prazo para Entidades apresentem propostas do MCMV
    14/09/2023 - O cadastramento ficará aberto até o dia 28 de setembro. A meta de contratação é 16 mil moradias
    Ministério das Cidades e CAIXA reabrem o prazo para Entidades apresentem propostas do MCMV
  • Aviso de Pauta - Ministro das Cidades debate infraestrutura em Nova Iorque

    Aviso de Pauta - Ministro das Cidades debate infraestrutura em Nova Iorque
    14/09/2023 - Evento promovido pela CNI e FIESP será realizado na Bolsa de Valores
    Aviso de Pauta - Ministro das Cidades debate infraestrutura em Nova Iorque
  • AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades participa da preparação da cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na ONU

    AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades participa da preparação da cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na ONU
    14/09/2023
    AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades participa da preparação da cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na ONU
  • AVISO DE PAUTA - Na ONU, Ministério das Cidades participa de painel sobre a Agenda 2030

    AVISO DE PAUTA - Na ONU, Ministério das Cidades participa de painel sobre a Agenda 2030
    14/09/2023 - O ministro das Cidades irá apresentar as ações do ministério relacionados aos objetivos de desenvolvimento sustentável
    AVISO DE PAUTA - Na ONU, Ministério das Cidades participa de painel sobre a Agenda 2030
  • Conheça o programa Minha Casa, Minha Vida

    Conheça o programa Minha Casa, Minha Vida
    13/09/2023 - O maior programa de habitação de interesse social do Brasil está de volta com novas regras
    Conheça o programa Minha Casa, Minha Vida
  • Semana Nacional de Mobilidade visa chamar atenção para danos causados ao meio ambiente pelo uso excessivo de veículos

    Semana Nacional de Mobilidade visa chamar atenção para danos causados ao meio ambiente pelo uso excessivo de veículos
    13/09/2023 - Programação terá ações da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes
    Semana Nacional de Mobilidade visa chamar atenção para danos causados ao meio ambiente pelo uso excessivo de veículos
  • Ministério das Cidades destina 1.500 moradias do MCMV para vítimas do Rio Grande do Sul

    Ministério das Cidades destina 1.500 moradias do MCMV para vítimas do Rio Grande do Sul
    10/09/2023 - O anúncio foi feito pelo ministro Jader Filho durante visita ao estado com presidente em exercício, Geraldo Alckimin, ministros e representantes do Governo Federal
    Ministério das Cidades destina 1.500 moradias do MCMV para vítimas do Rio Grande do Sul
  • Ministério das Cidades integra comitê do Governo Federal em apoio às vítimas do Rio Grande do Sul

    Ministério das Cidades integra comitê do Governo Federal em apoio às vítimas do Rio Grande do Sul
    08/09/2023 - Desde o início dos acontecimentos, a equipe técnica está mobilizada. Moradia, infraestrutura e prevenção e redução de risco de novos desastres são os pontos de atenção
    Ministério das Cidades integra comitê do Governo Federal em apoio às vítimas do Rio Grande do Sul
  • MCid e Fiocruz assinam parceria para prevenção de riscos em regiões periféricas

    MCid e Fiocruz assinam parceria para prevenção de riscos em regiões periféricas
    06/09/2023 - Questões climáticas e prevenção de riscos terão foco em áreas periféricas
    MCid e Fiocruz assinam parceria para prevenção de riscos em regiões periféricas
  • Cooperação Brasil-Japão: embaixador visita Ministério das Cidades

    Cooperação Brasil-Japão: embaixador visita Ministério das Cidades
    05/09/2023 - Teije Hayashi e ministro Jader Filho tratam de parcerias nas áreas de mobilidade, desenvolvimento urbano e prevenção
    Cooperação Brasil-Japão: embaixador visita Ministério das Cidades
  • AVISO DE PAUTA – Acordo entre ministérios das Cidades e Saúde fortalece políticas públicas de prevenção de riscos e desastres

    AVISO DE PAUTA – Acordo entre ministérios das Cidades e Saúde fortalece políticas públicas de prevenção de riscos e desastres
    05/09/2023 - A parceria busca alternativas para reduzir as vulnerabilidades da população
    AVISO DE PAUTA – Acordo entre ministérios das Cidades e Saúde fortalece políticas públicas de prevenção de riscos e desastres
  • Políticas públicas do Ministério das Cidades são destaques na conferência internacional e entrega de 600 títulos de terra em Belém (PA)

    Políticas públicas do Ministério das Cidades são destaques na conferência internacional e entrega de 600 títulos de terra em Belém (PA)
    02/09/2023 - Desenvolvimento urbano com responsabilidade e sustentabilidade e regularização fundiária foram temas de debate durante os eventos
    Políticas públicas do Ministério das Cidades são destaques na conferência internacional e entrega de 600 títulos de terra em Belém (PA)
  • AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades participa do encerramento da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias em Belém (PA)

    AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades participa do encerramento da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias em Belém (PA)
    31/08/2023 - O evento marca avançar e fortalecer as soluções que conciliem o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades.
    AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades participa do encerramento da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias em Belém (PA)
  • Ministério das Cidades anuncia prorrogação de prazo do Minha Casa Minha Vida em Tocantins

    Ministério das Cidades anuncia prorrogação de prazo do Minha Casa Minha Vida em Tocantins
    31/08/2023 - Palmas e Araguaína estiveram no roteiro da viagem; novas regras para MCMV serão publicadas; seminário de mobilidade
    Ministério das Cidades anuncia prorrogação de prazo do Minha Casa Minha Vida em Tocantins
  • Secretaria Nacional de Periferias busca diálogo com Assessorias Técnicas na Implementação do Programa Periferia Viva

    Secretaria Nacional de Periferias busca diálogo com Assessorias Técnicas na Implementação do Programa Periferia Viva
    30/08/2023
    Secretaria Nacional de Periferias busca diálogo com Assessorias Técnicas na Implementação do Programa Periferia Viva
  • AVISO DE PAUTA: Tocantins recebe Seminário Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento do Ministério das Cidades

    AVISO DE PAUTA: Tocantins recebe Seminário Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento do Ministério das Cidades
    30/08/2023 - Ministro Jader Filho se encontra com governador e prefeitos para tratar de assuntos estratégicos, como Minha Casa, Minha Vida, prevenção de risco e saneamento ambiental
    AVISO DE PAUTA: Tocantins recebe Seminário Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento do Ministério das Cidades
  • Últimos dias para se inscrever na mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas

    Últimos dias para se inscrever na mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas
    29/08/2023
    Últimos dias para se inscrever na mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas
  • Ministério das Cidades promove escuta ativa de atores-chave do Mapeamento de Risco de Desastres Geológicos e Hidrológicos

    Ministério das Cidades promove escuta ativa de atores-chave do Mapeamento de Risco de Desastres Geológicos e Hidrológicos
    29/08/2023 - Resultados irão nortear a elaboração de diretrizes, normas e procedimentos para orientação de ações preventivas aos desastres
    Ministério das Cidades promove escuta ativa de atores-chave do Mapeamento de Risco de Desastres Geológicos e Hidrológicos
  • Ministério das Cidades Itinerante leva políticas públicas a Tucuruí (PA)

    Ministério das Cidades Itinerante leva políticas públicas a Tucuruí (PA)
    24/08/2023 - "Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento" reuniu cerca de três mil pessoas, entre sociedade civil, lideranças políticas e movimentos sociais dos municípios da região paraense do Lago de Tucuruí
    Ministério das Cidades Itinerante leva políticas públicas a Tucuruí (PA)
  • AVISO DE PAUTA – Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento do Ministério das Cidades chega a Tucuruí (PA)

    AVISO DE PAUTA – Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento do Ministério das Cidades chega a Tucuruí (PA)
    23/08/2023 - Ministro e secretários participarão de discussão com a sociedade local sobre ações e investimentos em projetos estruturantes para a região
    AVISO DE PAUTA – Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento do Ministério das Cidades chega a Tucuruí (PA)
  • Municípios de Iguatemi (MS) e Cascavel (PR) foram pré- selecionados para receber investimentos do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

    Municípios de Iguatemi (MS) e Cascavel (PR) foram pré- selecionados para receber investimentos do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana
    22/08/2023 - Os recursos disponibilizados na 17ª Lista do Grupo Único, divulgada pelo Ministério das Cidades, são da ordem de R$ 22.125.000,00
    Municípios de Iguatemi (MS) e Cascavel (PR) foram pré- selecionados para receber investimentos do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana
  • Parceria do Ministério das Cidades com Governo do PA levará mais água à Região Metropolitana de Belém

    Parceria do Ministério das Cidades com Governo do PA levará mais água à Região Metropolitana de Belém
    18/08/2023 - Iniciativa beneficiará mais de um milhão de moradores da Grande Belém
    Parceria do Ministério das Cidades com Governo do PA levará mais água à Região Metropolitana de Belém
  • AVISO DE PAUTA – Obras de abastecimento de água irão beneficiar mais de 850 mil pessoas da Região Metropolitana de Belém

    AVISO DE PAUTA – Obras de abastecimento de água irão beneficiar mais de 850 mil pessoas da Região Metropolitana de Belém
    17/08/2023 - Os moradores de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara serão beneficiados.
    AVISO DE PAUTA – Obras de abastecimento de água irão beneficiar mais de 850 mil pessoas da Região Metropolitana de Belém
  • Cidades Sustentáveis e Água Para Todos são eixos prioritários do Ministério das Cidades no Novo PAC

    Cidades Sustentáveis e Água Para Todos são eixos prioritários do Ministério das Cidades no Novo PAC
    16/08/2023 - Com mais de R$ 600 bilhões em investimentos, ministério terá participação importante no novo programa de aceleração do crescimento
    Cidades Sustentáveis e Água Para Todos são eixos prioritários do Ministério das Cidades no Novo PAC
  • Agosto Lilás: Governo federal assina parceria com estados para contratação de mulheres vítimas de violência

    Agosto Lilás: Governo federal assina parceria com estados para contratação de mulheres vítimas de violência
    15/08/2023
    Agosto Lilás: Governo federal assina parceria com estados para contratação de mulheres vítimas de violência
  • Participe do evento Conecta ReDUS: Cidades Amazônicas! 🌱🌐

    Participe do evento Conecta ReDUS: Cidades Amazônicas! 🌱🌐
    15/08/2023
    Participe do evento Conecta ReDUS: Cidades Amazônicas! 🌱🌐
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • 56
  • 57
  • ...
  • 61
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca