Manuais das Ações
Publicado em
29/09/2020 11h58
Atualizado em
31/08/2022 14h47
Cartilha de apoio aos parlamentares para apresentação de emendas
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Programa – 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano
Manuais de ações orçamentárias:
- Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Ação 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
Programa - 2040 Gestão de Risco e de Desastres
- Programa 2219 - Mobilidade Urbana
- Ação 15UE - Planos de Mobilidade Urbana Locais
- Ação 2D49 - Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana
- Ação 10ST - Transporte Não Motorizado
- Ação 10SS - Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
Programa – 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
Secretaria Nacional de Habitação
- Ação 00TH/00T2 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários e Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
- Ação 00TI - Apoio à Provisão Habitacional de Interesse por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
- Manual 00TJ (antiga 8875) - Apoio à Melhoria Habitacional por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
- Ação 00SW (antiga 8866) - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
Secretaria Nacional de Saneamento
Programa 2222 – Saneamento Básico
- Ação 10S5 Saneamento Integrado
- Ação 10SC Abastecimento de Água
- Ação 1N08 Esgotamento Sanitário
- Ação 1P95 Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento
- Ação 116I Resíduos Sólidos Urbanos
Programa 2218 – Gestão de Riscos e Desastres