Manuais das Ações

Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SNDUM

• 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas

- Portaria MCID Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2026

- Manual para apresentação das propostas

Anexos

• Anexo I - Glossário
• Anexo II - Orientações de Preenchimento de Propostas - TRANSFEREGOV
• Anexo III - Detalhamento Itens Financiáveis
• Anexo IV - Orientações Técnicas Para Concepção do Projeto

Secretaria Nacional de Habitação - SNH

• 00CW – Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional

- Portaria MCID Nº 1.295, de 05 de outubro de 2023

- Manual para apresentação de propostas

Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana – SEMOB

• 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária

- Portaria MCID nº 838, de 8 de agosto de 2024

- Manual para apresentação de propostas

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA

• 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água

- Portaria MCID Nº 1.434, de 11 de dezembro de 2025

- Manual para apresentação de propostas