Edital de Chamamento Público SNP nº 001/2026 - Termo de Colaboração
Publicado em
25/03/2026 11h49
Atualizado em
25/03/2026 11h55
Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração para a execução participativa de Plano de Ação Popular em territórios periféricos no âmbito do Programa Periferia Viva.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), por meio da formalização de termo de colaboração.
As propostas podem ser enviadas no período de 26 de março a 26 de abril.
Edital 1 Chamamento Público SNP nº 001/2026
Anexos:
- Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
- Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
- Anexo III - Declaração dos arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016
- Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho
- Anexo V - Roteiro para Elaboração da Proposta
- Anexo VI - Declaração de Contrapartida
- Anexo VII - Lista de Territórios Periféricos com Plano de Ação Periferia Viva
- Anexo VIII - Declaração de Vínculo Territorial