Edital de Chamamento Público SNP nº 001/2026 - Termo de Colaboração

ATENÇÃO! COMUNICADO ÀS OSC´s PARTICIPANTES Edital Planos de Ação Popular

1 - Comunicamos que as 50 (cinquenta) OSCs selecionadas, conforme QUADRO B - Resultado Final da Etapa Competitiva de avaliação das propostas, estão convocadas para a fase de celebração do Edital de Chamamento Público SNP nº 001/2026 - Planos de Ação Popular, conforme documento SEI-6866018 (Convocação das OSCs selecionadas).

2 - A partir de hoje, sua organização deverá apresentar o plano de trabalho e a documentação exigida na plataforma Transferegov.br, dentro do prazo de 15 dias, que se encerra em 06 de agosto de 2026.

3 - Fiquem atentos! Enviaremos mais informes pelo e-mail cadastrado por vocês no âmbito desse Edital.

4 - Em caso de dúvidas, favor, entrar em contato pelo canal oficial de atendimento: planospopulares@cidades.gov.br 

Edital de Chamamento Público

Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração para a execução participativa de Plano de Ação Popular em territórios periféricos no âmbito do Programa Periferia Viva.

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), por meio da formalização de termo de colaboração.

As propostas podem ser enviadas no período de 26 de março a 26 de abril.

• Convocação das OSCs selecionadas
• Resultado Final
• QUADRO B - Resultado Final da Etapa Competitiva de avaliação das propostas
• QUADRO A - Cumprimento dos Critérios Obrigatórios
• Aviso de Retificação nº 001-SNP-MCID
• Tabela de Retificação - QUADRO A - Cumprimento dos Critérios Obrigatórios
• Tabela de Retificação - QUADRO B - Resultado Preliminar da Etapa Competitiva de Avaliação das Propostas
• Resultado Preliminar
• Edital 1 Chamamento Público SNP nº 001/2026

Anexos:

• Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
• Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
• Anexo III - Declaração dos arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016
• Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho
• Anexo V - Roteiro para Elaboração da Proposta
• Anexo VI - Declaração de Contrapartida
• Anexo VII - Lista de Territórios Periféricos com Plano de Ação Periferia Viva
• Anexo VIII - Declaração de Vínculo Territorial

SOBRE O EDITAL 01/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aqui reunimos as principais informações do chamamento público para seleção de OSCs interessadas na execução participativa de Plano de Ação Popular em territórios periféricos no âmbito do Programa Periferia Viva. Acesse o Perguntas Frequentes.