Edital de Chamamento Público SNDUM nº 03/2025 - Projeto AdaptAÇÃO
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), lança o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO. A iniciativa visa selecionar até 50 propostas de municípios ou consórcios públicos interessados em aprimorar instrumentos de política urbana com foco na adaptação às mudanças climáticas.
As propostas selecionadas receberão apoio técnico especializado da Rede AIPUAC e do Observatório das Metrópoles/UFRJ. O suporte será para instrumentos como zoneamento, Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), entre outros previstos no Estatuto da Cidade.
O processo de seleção dará prioridade a municípios com maior vulnerabilidade climática, lideranças femininas, negras e indígenas, e localidades do Rio Grande do Sul atingidas por desastres recentes.
Confira o edital de seleção pública completo e veja como participar.
RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PROJETO ADAPTAÇÃO - EDITAL SNDUM Nº 03/2025
Retificação nº 1 do Edital SNDUM nº 3/2025
Resultado Preliminar da Seleção de Cidades - Edital SNDUM nº 03/2025
Saiba mais em: Projeto AdaptAÇÃO