Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos Contratos 2025
Info

Contratos 2025

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 16/04/2025 11h51 Atualizado em 05/01/2026 10h48

Contrato 01/2025

Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de mobiliário para composição de ambiente de trabalho no edifício que será locado para a nova sede do Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, especificados nos itens do lote 1 do Termo de Referência.

Pregão Eletrônico n. 90009/2024

Contrato 01/2025: Com a empresa OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO  DE MÓVÉIS LTDA, CNPJ: 09.258.263/0001-70.

Contrato 02/2025

Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado no endereço Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco “E”, Asa Norte, Brasília – Distrito Federal, objeto da matrícula nº 58.487, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Brasília/DF, para abrigar as instalações do Ministério das Cidades, incluindo os serviços necessários ao funcionamento, à manutenção e à segurança das instalações, compreendidos no Termo de Referência.

 Ato de Contratação Direta nº 68/2025

Contrato 02/2025: Com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, entidade sindical inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.423.575/0001-76

Contrato 03/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação eventual de veículos de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de motorista devidamente habilitado e combustível, para atender as necessidades do Ministério das Cidades nas regiões: Norte; Nordeste; Centro-Oeste; Sudeste e Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Pregão Eletrônico nº 90002/2025

Contrato 03/2025: Com a empresa RURAL RENTAL EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.969.707/0001-91

Contrato 04/2025

Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços tecnologia da informação para conexões à INFOVIA BRASÍLIA incluindo serviço adicional de Conexão à Internet, para atender às necessidades da nova sede do Ministério das Cidades.

Leis nº 14.133/2021 e 10.406/2002

Contrato 04/2025: Com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07.

Contrato 05/2025 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE IMPRESSÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) NA MODALIDADE FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 

Pregão Eletrônico n. 90002/202

Contrato 05/2025: Com a ALUCOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.628.251/0001-88.

Contrato 06/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL HIPERCONVERGENTE - CLOUD PRIVADA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Pregão Eletrônico n. 90010/2024

Contrato 06/2025: Com a GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MJ sob o nº 31.862.002/0001-13.

Contrato 07/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE AMBIENTE DE TRABALHO NO EDIFÍCIO QUE SERÁ LOCADO PARA A NOVA SEDE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Pregão Eletrônico n. 90004/2025

Contrato 07/2025: Com a CAPITAL MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.600.611/0001-58.

Contrato 08/2025

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE PARA A GESTÃO OPERACIONAL DOS RECURSOS E APOIO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV–FAIXA 3, COM RECURSOS DO FUNDO SOCIAL.

Dispensa n. 00072/2025

Contrato 08/2025: Com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04.

Contrato 09/2024

Objeto: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO SOCIAL (FS), DESCENTRALIZADOS AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA APLICAÇÃO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO HABITACIONAL REEMBOLSÁVEL, EXCLUSIVAMENTE PARA MUTUÁRIOS ENQUADRADOS NA FAIXA 3 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV). OS RECURSOS SERÃO APLICADOS PELA CONTRATADA MUTUÁRIA EM OPERAÇÕES CONTRATADAS JUNTO AOS MUTUÁRIOS FINAIS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL – CMN Nº 5.209, DE 30 DE ABRIL DE 2025, E PELA PORTARIA MCID Nº 470, DE 12 DE MAIO DE 2025.

Dispensa n. 00072/2025

Contrato 09/2025: Com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04.

Contrato 10/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID.

Pregão Eletrônico n. 90005/2025

Contrato 10/2025: Com a VARIMAC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.872.356/0001-49.

Contrato 11/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID.

Pregão Eletrônico n. 90005/2025

Contrato 11/2025: Com a CREATIVE LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.362.519/0001-49.

Contrato 12/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID.

Pregão Eletrônico n. 90005/2025

Contrato 12/2025: Com a HLX EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.405.958/0001-65​.

Contrato 13/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID.

Pregão Eletrônico n. 90005/2025

Contrato 13/2025: Com a PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.929.719/0001-07.

Contrato 14/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão Eletrônico n. 90001/2025

Contrato 14/2025: Com a LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.477.490/0002-81.

Contrato 15/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE MONITORES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão Eletrônico n. 90001/2025

Contrato 15/2025: Com a TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MJ sob o nº 03.619.767/0005-15.

Contrato 16/2025

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE PARA A GESTÃO OPERACIONAL DOS RECURSOS E APOIO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA REFORMA CASA BRASIL, NO ÂMBITO DO MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO SOCIAL.

Dispensa n. 00095/2025

Contrato 16/2025: Com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04.

Contrato 17/2025

Objeto: ABERTURA E CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DESCENTRALIZADOS À CONTRATANTE MUTUANTE E DESTINADOS AO FINANCIAMENTO A OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA REFORMA CASA BRASIL, NO ÂMBITO DO MCMV, CUJAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS FORAM ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL – CMN Nº 5.254, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.209, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Dispensa n. 00095/2025

Contrato 17/2025: Com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MJ sob o nº 00.360.305/0001-04.

Contrato 18/2025

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, COM TRÁFEGO ILIMITADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 

Dispensa n. 6/2025

Contrato 18/2025: Com a IPCOM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.163.889/0001-04.

Contrato 19/2025

Objeto: Contratação de serviços por escopo para a realização de Eventos - 6ª Conferência das Cidades (6ª CNC) em Brasília/DF.

Pregão Eletrônico nº 90006/2025

Contrato 19/2025: Com a SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.941.636/0001-17.

Contrato 21/2025

Objeto: Locação de espaço físico que atenda às necessidades de infraestrutura, logística e suporte operacional para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC).

Ato de Contratação Direta n° 107/2025

Contrato 21/2025: Com a CICB - GESTAO DE EVENTOS, SERVICOS E HOSPITALIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.466.465/0001-27.

 Contrato 22/2025 

Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo - Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Assistente Técnico Especializado I, Técnico(a) em Secretariado, Secretário(a) Executivo(a) I, Secretário(a) Executivo(a) II - Bilíngue, Recepcionista e Encarregado Geral – para atender as necessidades do Ministério das Cidades - MCID

Contrato 22/2025: Com a empresa SOLLO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.921.066/0001-82.
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca