Ações Orçamentárias no Programa 2222 do PPA: Saneamento Básico
Publicado em
12/07/2023 11h48
Atualizado em
03/11/2026 16h45
- Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de RM ou RIDE - Ação 00TM
- Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em SAA em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de RM ou RIDE - Ação 00TN
- Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de SES em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de RM ou RIDE - Ação 00TO
- Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RM ou RIDE - Ação 00TP
- Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de RM ou RIDE - Ação 00TQ
- Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em RM, RIDE, Mun. c/ mais de 50 mil Hab. ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Hab - Ação 00TR.
- Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Ação 20AG
- Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Ação 20AM
- Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas - Ação 20NV
- Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental - Ação 20Q8
- Gestão da Política de Saneamento BásicoE - Ação 216F
- Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais ou em Comunidades Tradicionais - Ação 21C9
- Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em RM ou RIDE - Ação 21CA
- Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em RM ou RIDE - Ação 21CB
- Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em RM ou RIDE - Ação 21CC
- Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Ação 21CG
- Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes - Ação 21CI
- Manual para Apresentação de Propostas para Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos – LOA 2023
RESULTADOS E DESEMPENHO
UNIDADE RESPONSÁVEL
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA)Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Setor de Autarquias Sul Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Ala Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070-040
Telefone: (61) 3314-6331 / 6362 ; 2108-1736 / 1931 - E-mail: sanearbrasil@mdr.gov.br