Propostas Selecionadas e Habilitadas
SELEÇÃO 2026
- Abastecimento de Água
PORTARIA MCID Nº 302, DE 24 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA MCID N° 243, DE 11 DE MARÇO DE 2026
- Drenagem Urbana
PORTARIA MCID Nº 299, DE 24 DE MARÇO DE 2026
- Esgotamento Sanitário
PORTARIA MCID Nº 301, DE 24 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA MCID Nº 242, DE 11 DE MARÇO DE 2026
- Mobilidade Urbana Sustentável
PORTARIA MCID Nº 312, DE 25 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA MCID Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
- Renovação de Frota
PORTARIA MCID Nº 288, DE 20 DE MARÇO DE 2026
- Urbanização de Favelas
PORTARIA MCID Nº 563, DE 18 DE MAIO DE 2026
Propostas Habilitadas
- Drenagem Urbana
PORTARIA MCID Nº 365, DE 6 DE ABRIL DE 2026
- Mobilidade Urbana Sustentável
PORTARIA MCID Nº 591, DE 20 DE MAIO DE 2026
PORTARIA MCID Nº 278, DE 18 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA MCID Nº 91, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
- Renovação de Frota
PORTARIA MCID Nº 90, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
- Urbanização de Favelas
PORTARIA MCID Nº 552, DE 15 DE MAIO DE 2026
SELEÇÃO 2025
- Abastecimento de Água - Urbano
PORTARIA MCID Nº 1.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
- Abastecimento de Água – Rural
PORTARIA MCID Nº 1.420, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
- Contenção de Encostas
PORTARIA MCID Nº 1.075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
- Drenagem Urbana
PORTARIA MCID Nº 1.083, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
- Esgotamento Sanitário
PORTARIA MCID Nº 1.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
- Resíduos Sólidos
PORTARIA MCID Nº 1.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Propostas Habilitadas
- Abastecimento de Água – Urbano
PORTARIA MCID Nº 1.421, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
- Contenção de Encostas
PORTARIA MCID Nº 1.074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
- Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
PORTARIA MCID Nº 1.087, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA MCID Nº 1.088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
- Esgotamento Sanitário
PORTARIA MCID Nº 1.425, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA MCID Nº 1.426, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
- Mobilidade Urbana Sustentável
PORTARIA MCID Nº 981, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
- Renovação de Frota
PORTARIA MCID Nº 980, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
- Resíduos Sólidos
PORTARIA MCID Nº 1.331, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
- Urbanização de Favelas
PORTARIA MCID Nº 825, DE 24 DE JULHO DE 2025
SELEÇÃO 2024
- Abastecimento de água - Rural
PORTARIA MCID Nº 452, DE 7 DE MAIO DE 2024
- Abastecimento de água - Urbano
PORTARIA MCID Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2024
- Contenção de Encostas
PORTARIA MCID Nº 451, DE 7 DE MAIO DE 2024
- Drenagem
PORTARIA MCID Nº 776, DE 30 DE JULHO DE 2024 (Calamidade Rio Grande do Sul)
PORTARIA MCID Nº 765, DE 25 DE JULHO DE 2024
- Esgotamento sanitário
PORTARIA MCID Nº 769, DE 26 DE JULHO DE 2024
- Mobilidade Urbana Sustentável
PORTARIA MCID Nº 767, DE 26 DE JULHO DE 2024
- Regularização Fundiária
PORTARIA MCID Nº 450, DE 7 DE MAIO DE 2024
- Renovação de Frota
PORTARIA MCID Nº 445, DE 7 DE MAIO DE 2024
- Resíduos sólidos
PORTARIA MCID Nº 1.119, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
- Urbanização de Favelas