Propostas Selecionadas
SELEÇÃO 2025
- Contenção de Encostas
PORTARIA MCID Nº 1.075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
- Drenagem Urbana
PORTARIA MCID Nº 1.083, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
- Abastecimento de água – Rural
PORTARIA MCID Nº 1.420, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Propostas Habilitadas
- Urbanização de Favelas
PORTARIA MCID Nº 825, DE 24 DE JULHO DE 2025
- Renovação de Frota
PORTARIA MCID Nº 980, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
- Mobilidade Urbana Sustentável
PORTARIA MCID Nº 981, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
- Contenção de Encostas
PORTARIA MCID Nº 1.074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
- Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
PORTARIA MCID Nº 1.087, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA MCID Nº 1.088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
- Resíduos Sólidos
PORTARIA MCID Nº 1.331, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
- Abastecimento de Água – Urbano
PORTARIA MCID Nº 1.421, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
- Esgotamento Sanitário
PORTARIA MCID Nº 1.425, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA MCID Nº 1.426, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
SELEÇÃO 2024
- Abastecimento de água - Rural
PORTARIA MCID Nº 452, DE 7 DE MAIO DE 2024
- Abastecimento de água - Urbano
PORTARIA MCID Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2024
- Contenção de Encostas
PORTARIA MCID Nº 451, DE 7 DE MAIO DE 2024
- Drenagem
PORTARIA MCID Nº 776, DE 30 DE JULHO DE 2024 (Calamidade Rio Grande do Sul)
PORTARIA MCID Nº 765, DE 25 DE JULHO DE 2024
- Esgotamento sanitário
PORTARIA MCID Nº 769, DE 26 DE JULHO DE 2024
- Mobilidade Urbana Sustentável
PORTARIA MCID Nº 767, DE 26 DE JULHO DE 2024
- Regularização Fundiária
PORTARIA MCID Nº 450, DE 7 DE MAIO DE 2024
- Renovação de Frota
PORTARIA MCID Nº 445, DE 7 DE MAIO DE 2024
- Resíduos sólidos
PORTARIA MCID Nº 1.119, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
- Urbanização de Favelas