Informes e Atualizações

Publicado em 03/01/2024 20h15 Atualizado em 29/12/2025 17h02

ATENÇÃO!

O Ministério das Cidades, Órgão Gestor do Programa Minha Casa Minha Vida, informa que, em virtude da instabilidade operacional do sistema Atender Habitação, da Caixa Econômica Federal, os cronogramas dos processos de habilitação de entidades e de seleção de propostas do MCMV-Entidades e MCMV-Rural serão postergados.

Esclarecemos que este Ministério tem realizado diligências periódicas e prioritárias junto à Caixa, responsável pela operacionalização e disponibilização do sistema, com o objetivo de viabilizar uma solução técnica definitiva para os problemas de acesso identificados.

Os novos calendários serão divulgados tão logo o sistema Atender Habitação esteja integralmente operante e estável.

Prorrogação de prazo do processo seletivo 2025 no âmbito do MCMV – Entidades

O Ministério das Cidades informa que foi autorizado prazo adicional até o dia 19 de fevereiro de 2026 para a conclusão dos trâmites operacionais necessários à formalização da contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, selecionadas pela Portaria MCID nº 355, de 9 de abril de 2024. Da mesma forma, foi autorizado o prazo até dia 20 de maio de 2026 para a regularização das cláusulas suspensivas dos contratos assinados

A medida tem como objetivo recompor o prazo do processo seletivo ora em curso, cujo início foi postergado em razão de questões técnicas e operacionais, que impediram a abertura do sistema eletrônico do Agente Financeiro, destinado à recepção das solicitações de habilitação de entidades e das propostas de empreendimentos habitacionais.