2025

Publicado em 28/04/2025 17h15 Atualizado em 15/12/2025 09h34

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Título	Tipo	Data de modificação
PORTARIA CARF/MF Nº 3069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designação para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assessoria Técnica de Câmaras da Segunda Seção de Julgamento	Arquivo	15/12/2025 09h33
PORTARIA CARF/MF Nº 3045, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispensa da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento	Arquivo	12/12/2025 09h38
PORTARIA CARF/MF Nº 2978, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designação para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Planejamento e Acompanhamento do Julgamento	Arquivo	15/12/2025 09h32
PORTARIA CARF/MF Nº 2921, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispensa da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assessoria Técnica de Câmaras da Segunda Seção	Arquivo	04/12/2025 08h37
PORTARIA CARF/MF Nº 2.702, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Convoca a Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF e define procedimentos para análise e votação de enunciado de súmula.	Arquivo	13/11/2025 10h51
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CARF/MF Nº 2677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025	Arquivo	13/11/2025 09h08
PORTARIA CARF/MF Nº 2698, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Subdelegação de competência para a prática de atos de execução orçamentária e financeira	Arquivo	12/11/2025 08h59
PORTARIA CARF/MF Nº 2675 a 2678, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designação de Função Comissionada	Arquivo	10/11/2025 10h07
PORTARIA CARF/MF Nº 2540, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispensa da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assessoria Técnica de Câmaras da Segunda Seção	Arquivo	06/11/2025 09h57
PORTARIA CARF/MF Nº 2542 e 2543, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispensa SELOG e Designação da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Corporativa	Arquivo	05/11/2025 11h12
PORTARIA CARF/MF Nº 2436, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Extinção ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA	Arquivo	28/10/2025 15h50
PORTARIA CARF/MF Nº 2414, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Extinção JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS	Arquivo	24/10/2025 15h24
PORTARIA CARF/MF Nº 2405, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispensa da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Corporativa	Arquivo	24/10/2025 09h27
PORTARIA CARF/MF Nº 2.377, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 -Convoca o Pleno e a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF e define procedimentos para análise e votação de enunciado de súmula.	Arquivo	22/10/2025 11h59
PORTARIA CARF/MF Nº 2218, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - Ficam reconduzidos para a Comissão de Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.	Arquivo	07/10/2025 08h43
PORTARIA CARF/MF Nº 2184, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Institui o Comitê de Gestão Integrada e de Riscos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.	Arquivo	30/09/2025 13h00
PORTARIA CARF/MF Nº 2183, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Institui o Comitê Interno de Governança do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.	Arquivo	30/09/2025 12h57
PORTARIA CARF/MF Nº 2137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Fixa o calendário das reuniões das turmas de julgamento do CARF para o ano de 2026.	Arquivo	29/09/2025 14h26
PORTARIA CARF/MF Nº 2097, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera o Anexo da Portaria CARF/MF nº 2042, de 11 de setembro de 2025, que dispõe sobre autorização de acesso à VPN do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a funcionários da Fundação Getúlio Vargas, para que sejam realizadas as atividades de curadoria do sistema "Inteligência Artificial em Recursos Administrativos.	Arquivo	22/09/2025 11h24
PORTARIA CARF/MF Nº 2042, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre autorização de acesso à VPN do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a funcionários da Fundação Getúlio Vargas que especifica, para que sejam realizadas as atividades de curadoria do sistema "Inteligência Artificial em Recursos Administrativos	Arquivo	17/09/2025 10h40

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