Membros

Gustavo Augusto Freitas de Lima - Presidente

Mandato: 12/07/2025 a 11/04/2026

É graduado em Direito e Ciências Navais, pós-graduado em Direito Público, mestre em Direito e possui cursos pela Harvard Law School e Fundação Getúlio Vargas.. É Procurador Federal desde 2006 e tem mais de 20 anos de experiência profissional no serviço público. Foi Assessor Jurídico da Presidência da República por cinco anos, onde ocupou a função de Subchefe Adjunto de Polícia Econômica. Também foi Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF), função na qual coordenava nacionalmente toda a atuação contenciosa de todas as procuradorias das autarquias e fundações federais, atuando diretamente perante o STF e Tribunais Superiores. Foi Procurador-Chefe da seccional da PGF em Volta Redonda, dirigindo a atuação da PGF em todo o sul fluminense. Antes de ser nomeado como procurador federal, foi oficial do Corpo de Fuzileiros Navais, tendo chegado ao posto de Capitão-Tenente, época na qual exerceu funções na área de inteligência e de telecomunicações. Recebeu o prêmio de primeiro lugar da turma de Fuzileiros Navais no Curso de Estado Maior para Oficiais Intermediários da Marinha do Brasil. Fez parte do Conselho de Administração da Empresa de Planejamento e Logística - EPL e foi professor de cursos de graduação e pós-graduação nas cadeiras de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Possui larga experiência como examinador de bancas de concurso em processos seletivos para cargos de Juiz, Ministério Público, Tribunal de Contas, entre outros, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

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Carlos Jacques Vieira Gomes - Conselheiro

Gabinete 01

Mandato: 12/01/2024 a 11/01/2028

Mestre em Direito e especialista em Direito Regulatório de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). É professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do IBMEC e de cursos In Company da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Atuou como Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Econômico, da Regulação e Empresarial (2004 a 2023) e como assessor da Ministra Nancy Andrighi no Superior Tribunal de Justiça (2000-2004). Foi Secretário do Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (1998-2000) e é autor do livro “Ordem Econômica Constitucional e Direito Antitruste”, Sérgio Fabris Editor (2004). 

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Diogo Thomson de Andrade - Conselheiro

Gabinete 02

Mandato: 27/12/2023 a 26/12/2027

Doutor em Direito pelo Instituto Brasiliense de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP (2009). Foi Superintendente-Adjunto do Cade (2012-2023) e Superintendente-Geral Interino (julho/2021 a abril/2022 e julho a outubro/2017). Foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2011-2012). Atuou como Procurador junto ao Cade (2007-2010). Desde 2004 é Procurador Federal – Advocacia Geral da União (AGU).

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Gustavo Augusto Freitas de Lima. - Conselheiro

Gabinete 03

Mandato: 12/04/2022 a 11/04/2026

É graduado em Direito e Ciências Navais, pós-graduado em Direito Público, mestre em Direito e possui cursos pela Harvard Law School e Fundação Getúlio Vargas.. É Procurador Federal desde 2006 e tem mais de 20 anos de experiência profissional no serviço público. Foi Assessor Jurídico da Presidência da República por cinco anos, onde ocupou a função de Subchefe Adjunto de Polícia Econômica. Também foi Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF), função na qual coordenava nacionalmente toda a atuação contenciosa de todas as procuradorias das autarquias e fundações federais, atuando diretamente perante o STF e Tribunais Superiores. Foi Procurador-Chefe da seccional da PGF em Volta Redonda, dirigindo a atuação da PGF em todo o sul fluminense. Antes de ser nomeado como procurador federal, foi oficial do Corpo de Fuzileiros Navais, tendo chegado ao posto de Capitão-Tenente, época na qual exerceu funções na área de inteligência e de telecomunicações. Recebeu o prêmio de primeiro lugar da turma de Fuzileiros Navais no Curso de Estado Maior para Oficiais Intermediários da Marinha do Brasil. Fez parte do Conselho de Administração da Empresa de Planejamento e Logística - EPL e foi professor de cursos de graduação e pós-graduação nas cadeiras de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Possui larga experiência como examinador de bancas de concurso em processos seletivos para cargos de Juiz, Ministério Público, Tribunal de Contas, entre outros, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

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Victor Oliveira Fernandes - Conselheiro

Gabinete 04

Mandato: 08/06/2022 a 07/06/2026

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (FDUSP), mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e Graduado em Direito pela UnB. É servidor Público Federal da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi assessor jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2016-2017), com atuação perante a Subchefia de Políticas de Infraestrutura, Chefe de Gabinete no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade (2017-2019) e Chefe de Gabinete de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) (2019-2022).

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Camila Cabral Pires Alves - Conselheira

Gabinete 05

Mandato: 11/01/2024 a 10/01/2028

Camila Pires Alves é conselheira do Tribunal do Cade. É doutora (2010) e mestre (2006) em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e  graduada (2002) em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Professora Associada do Instituto de Economia da UFRJ (cedida), onde atua desde 2013. Foi coordenadora do GDEC (2014-2023) e coordenadora do Programa de Pós Graduação em Economia do Instituto de Economia da UFRJ (2021-2023). Foi, ainda, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ, 2010-2013) e pesquisadora visitante do Washington College of Law - American University (Washington-DC, 2008-2009). Trabalhou na Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE, 2005), e atuou como Economista-chefe adjunta e Economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos Cade (2011-2013).

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Chefe de Assessoria do Gabinete 05

José Levi Mello do Amaral Júnior - Conselheiro

Gabinete 06

Mandato: 25/01/2024 a 24/01/2028

Doutor e mestre em Direito do Estado, professor associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do programa de mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Também é livre-docente em Direito Constitucional na USP. Desde de 2000, é procurador da Fazenda nacional, cedido ao CADE (Conselheiro desde 25.jan.2024). Foi advogado-geral da União (2020-2021), procurador-geral da Fazenda Nacional (2019-2020), procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional (2018-2019), secretário-executivo do Ministério da Justiça (2016-2017), consultor-geral da União (2015-2016) e secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (2022-2024).

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Chefe de Assessoria do Gabinete 06