Cadernos do Cade
A série de estudos Cadernos do Cade tem como objetivo consolidar, sistematizar e divulgar a jurisprudência do Cade relativa a um mercado específico, considerando seus aspectos econômicos e concorrenciais.
A sistematização das informações e sua divulgação pretende aumentar a transparência das decisões do Cade, possibilitando à sociedade maior conhecimento sobre os posicionamentos já firmados pela instituição. Os estudos, conduzidos preferencialmente pelo Departamento de Estudos Econômicos, se alinham à sua missão institucional, qual seja “contribuir com a geração do conhecimento técnico e prático, bem com a produção acadêmica, por si ou por terceiros, em assuntos relacionados à defesa da concorrência”.
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Mercado de fabricação de medicamentos para uso humano O vigésimo segundo número da série “Cadernos do Cade” enfoca casos em o Cade atuou no mercado de fabricação de medicamentos para uso humano. O objetivo do presente trabalho é demonstrar como foram as análises do Cade nos processos de atos de concentração e investigação de condutas no mencionado segmento Palavras-chave: medicamentos para uso humano, farmácia, setor farmacêutico, fabricação e comercialização de medicamentos |
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Mercado de serviços portuários-2024 O vigésimo primeiro volume da série Cadernos do Cade é uma edição atualizada do quarto volume da série, publicado em 2017, que aborda os mercados de serviços portuários Palavras-chave: setor portuário, serviços portuários, regulação, mercado relevante |
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Mercado de bancos e seguradoras - 2023 O vigésimo número da série “Cadernos do Cade” enfoca os mercados de serviços bancários e de seguros nos quais foram identificadas atuações do Cade. Palavras-chave: mercados de bancos e seguradoras, concorrência, instituições financeiras. |
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Mercado de plataformas digitais (edição revista e atualizada) - 2023 Trata-se do décimo nono número da série “Cadernos do Cade”, uma versão revisada de publicação produzida em 2021, que, desta vez, tem como foco novos segmentos nos quais foram identificadas atuações da autarquia. Palavras-chave: mercados de plataformas digitais, economia digital, concorrência digital, lei geral de proteção de dados, LGPB |
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Mercados de Telecomunicações: Telefonia, Acesso à Internet e Infraestrutura - 2023 O décimo oitavo número da série “Cadernos do Cade” analisa os mercados de telecomunicações no Brasil, especificamente com foco nos segmentos de telefonia fixa e móvel, banda larga fixa e infraestrutura. Palavras-chave: Telecom; telefonia fixa e móvel; banda larga; infraestrutura |
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Mantendo a perenidade das publicações, esta é a 17ª edição da série Cadernos do Cade, que aborda as especificidades dos atos de concentração realizados no mercado de mineração, mais especificamente, fusões e aquisições que envolveram a participação de empresas deste setor. Palavras-chave: mercado, mineração, caderno |
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Mercados de distribuição e varejo de combustíveis líquidos - 2022 O décimo sexto número da série “Cadernos do Cade” analisa os mercados de distribuição e revenda de combustíveis líquidos, no Brasil. Destaca-se que o primeiro Caderno do Cade, lançado em 2014, com jurisprudência comtemplando o período de 1996 a outubro de 2013, tratou justamente desse mercado, entretanto abrangeu apenas o segmento de Varejo de Gasolina. Palavras-chave: Distribuição, revenda, combustíveis líquidos, mercado, atos de concentração. |
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O décimo quinto número dos “Cadernos do Cade” tem como principais objetivos a sistematização e a divulgação da jurisprudência do Cade relativa a um mercado específico, enfatizando os aspectos econômicos e concorrenciais das decisões tomadas. Palavras-chave: Indústria siderúrgica, mercado, atos de concentração |
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Atos de concentração nos mercados de planos de saúde, hospitais e medicina diagnóstica - 2022 O décimo quarto número dos “Cadernos do Cade” trata de atos de concentração nos mercados de assistência a saúde suplementar. Trata-se de uma atualização do sexto Caderno, que abordou atos de concentração nos mercados da cadeia produtiva da saúde suplementar, publicado em 2018. Palavras-chave: Atos de concentração, planos de saúde, serviços hospitalares, serviços de medicina diagnóstica. |
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Mercado de Saúde Suplementar: Condutas - 2021 O décimo terceiro número da série “Cadernos do Cade” discute como o Conselho tem tratado determinadas ações dos agentes atuantes no mercado de saúde suplementar que podem constituir condutas ilícitas, sob o ponto de vista concorrencial, podendo resultar em prejuízos à concorrência e aos consumidores. Trata-se de uma atualização do segundo Caderno do Cade, sobre condutas nos mercados de saúde suplementar, publicado em 2015. Palavras-chave:mercado de saúde suplementar; conduta; normas regulatórias; tabelamento de preços; cooperativas de especialidades médicas; unimilitância. |
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Mercados de Plataformas Digitais - 2021 O décimo segundo número da série “Cadernos do Cade” tem como objetivo apresentar a jurisprudência da autarquia em processos de atos de concentração e investigação de condutas anticompetitivas que envolvem setores de serviços contratados por meio da internet. Para compreender e delimitar os mercados digitais, são abordadas as características gerais das plataformas, incluindo custos, inovações e modelos de negócios. Além disso, considerando que a geração e o uso de dados são inerentes a esses aplicativos, o documento discute a sua interconexão com a Lei Geral de Proteção de Dados. Palavras-chave: mercados de plataformas digitais, economia digital, concorrência digital, lei geral de proteção de dados, LGPB. |
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Mercado de TV aberta e paga - 2020 O décimo primeiro número da série “Cadernos do Cade” foca no segmento que está presente no cotidiano da maioria dos brasileiros: a televisão. O estudo busca consolidar a jurisprudência do Cade nesse mercado nos últimos vinte e cinco anos. Mesmo com a crescente onda de utilização de outras modalidades de consumo de audiovisual, a televisão (seja ela a aberta ou a paga) continua tendo o papel de principal de alternativas a esta forma de se assistir a conteúdos audiovisuais. Palavras-chave: mercado de tv aberta e paga, ato de concentração. |
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Mercado de insumos agrícolas - 2020 O décimo número da série “Cadernos do Cade” enfoca os mercados de insumos agrícolas, mais especificamente os mercados de sementes, defensivos agrícolas, fertilizantes e máquinas e implementos agrícolas. Tais mercados são de extrema importância para a economia brasileira e apresentam características que exigem da autoridade antitruste uma constante atenção, pelo volume de fusões e aquisições, e aprimoramento de metodologias de análise, em função da sua complexidade e da sua trajetória de evolução tecnológica. Palavras-chave: mercado, insumos agrícolas, ato de concentração. |
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Mercado de instrumentos de pagamento - 2019* O nono número da série "Cadernos do Cade" é dedicado ao mercado de instrumentos de pagamento. A motivação do presente estudo deve-se, em grande parte, à forte expansão da indústria de cartões nos últimos anos e também à necessidade de fomentar essa agenda de pesquisa que ainda é escassa, frente às inúmeras mudanças que o Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB) vem sofrendo. *A versão disponível do Caderno foi revisada e atualizada em 27/11/2019. Palavras-chave: mercado, instrumentos de pagamento, cartões, ato de concentração. |
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Mercado de cimento no Brasil - 2019 O oitavo número da série “Cadernos do Cade” , aborda entre suas propostas, a de compilar trajetórias metodológicas adotadas pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no correr dos anos, sobre a análise econômica do setor de cimento. Palavras-chave: cimento, regulação, atos de concentração, condutas. |
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Mercado de transporte marítimo de contêineres - 2018 O sétimo número da série “Cadernos do Cade” aborda a atuação do Cade em casos de atos de concentração e de denúncias de práticas anticompetitivas envolvendo o mercado de transporte marítimo de contêineres, e busca comparar o processo de análise antitruste realizado pela autarquia com a experiência internacional. São traçadas também as tendências e as necessidades de aprofundamento em questões que poderão promover a concorrência no setor. Palavras-chave: transporte marítimo de contêineres, atos de concentração, condutas anticompetitivas. |
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Atos de concentração nos mercados de planos de saúde, hospitais e medicina diagnóstica - 2018 O sexto número da série “Cadernos do Cade” tem como objeto os atos de concentração realizados em mercados da cadeia produtiva da saúde suplementar, mais especificamente, fusões e aquisições que envolveram a participação de empresas de três segmentos dessa cadeia: planos de saúde, serviços hospitalares e serviços de medicina diagnóstica. A saúde suplementar já foi tema do segundo volume desta série, porém com destaque para condutas anticompetitivas. Palavras-chave: atos de concentração, planos de saúde, serviços hospitalares, serviços de medicina diagnóstica. |
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Mercado de transporte aéreo de passageiros e cargas - 2017 O quinto número da série “Cadernos do Cade” concentra-se na avaliação de um dos mercados que mais cresceram no Brasil nas últimas décadas: o de transporte aéreo de passageiros e cargas. Este caderno serve como ferramenta de disseminação das práticas do Cade nos assuntos relacionados ao setor, consolidando o histórico relacionado a assuntos econômicos e detalhando posicionamentos acerca de temas sensíveis para todos aqueles interessados em defesa da concorrência. Palavras-chave: transporte aéreo, economia, regulação, atos de concentração, condutas. |
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Mercado de serviços portuários - 2017 O quarto volume da série Cadernos do Cade aborda os mercados de serviços portuários. O trabalho apresenta um panorama do setor portuário na economia nacional, aborda aspectos relevantes da regulação setorial e descreve as análises e decisões do Conselho nos processos relativos a atos de concentração e condutas anticompetitivas nesses mercados. Palavras-chave: mercado portuário, economia, regulação, atos de concentração, condutas. |
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Atos de Concentração no mercado de prestação de serviços de ensino superior - 2016 Esta edição do caderno apresenta uma descrição da atividade de prestação de serviços de ensino superior, seus agentes, características e regulação pertinente; verifica as decisões do Cade sobre atos de concentração, ressaltando os aspectos que mais demandaram esforços do órgão; e destaca a jurisprudência da autarquia em relação às fusões e aquisições envolvendo instituições de ensino privado. Palavras-chave: regulação, fusões, aquisições, ensino superior, ato de concentração. |
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Mercado de Saúde Suplementar: Condutas – 2015 O segundo número da série Cadernos do Cade apresenta características estruturais e regulatórias do mercado de saúde suplementar e a atuação do Conselho em relação a condutas com o potencial de restringir a concorrência no setor. Palavras-chave: regulação, falhas de mercado, unimilitância, cooperativas médicas, tabelas. |
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A primeira edição dos Cadernos do Cade trata do setor de “varejo de combustíveis automotivos”, com foco no produto gasolina, descrevendo a cadeia produtiva, aspectos regulatórios e as decisões do Cade em atos de concentração e denúncias de cartel. Palavras-chave: cadeia produtiva, regulação, postos de combustíveis, fusões, cartel. |
