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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 23/07/2026 18h10

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TRIBUNAL DO CADE

Cade realiza sorteio de processos nesta terça-feira (09/06)
09/06/2020 - Dois procedimentos de apuração de ato de concentração (APAC) foram distribuídos para relatoria dos conselheiros
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade autoriza colaboração entre Ambev, BRF, Coca-Cola, Mondelez, Nestlé e Pepsico devido à crise do novo coronavírus
04/06/2020 - Medida excepcional tem por objetivo minimizar os efeitos da crise instalada em razão da pandemia da Covid-19
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade nega recurso e mantém aprovação de operação entre TIM e Telefônica
03/06/2020 - Claro interpôs recurso contra aprovação de compartilhamento de redes, mas Tribunal não viu problemas concorrenciais na operação
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade instaura inquérito para investigar supostas condutas anticompetitivas de conselhos de contabilidade
03/06/2020 - Procedimento havia sido arquivado pela SG, mas Tribunal decidiu pela continuidade da investigação com a instauração de inquérito
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade multa entidades médicas por tentarem impedir uso de cartões de descontos em consultas
03/06/2020 - Tribunal concluiu que condutas do CFM e do Cremesp causaram prejuízos aos usuários do “Cartão de Todos” no estado de São Paulo
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da próxima sessão de julgamento (03/06) do Cade é publicada
28/05/2020 - 160ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (03/06), às 10h
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade realizará sessão extraordinária de julgamento nesta quinta-feira (28/05)
27/05/2020 - A sessão será realizada por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site do Cade e também pelo canal no YouTube.
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade alerta para efeitos negativos de projeto que interfere em cobrança feita por aplicativos de transporte
27/05/2020 - Análise do DEE/Cade aponta para a possibilidade de preços mais altos para consumidores e menor atratividade das plataformas para prestadores de serviço
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade decide buscar mais informações em caso de criptomoedas
21/05/2020 - Superintendência-Geral realizará novas diligências em investigação no mercado financeiro
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade define calendário de sessões para segundo semestre de 2020
20/05/2020 - Ao todo, serão realizadas nove reuniões do Tribunal da autarquia no período
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteia relatoria de processo
11/05/2020 - Sessão de distribuição realizada nesta segunda-feira (11/05) designou o relator do ato de concentração envolvendo as empresas Telefônica Brasil e TIM
Tags: TRIBUNAL DO CADE
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Nota Informativa
07/05/2020 - Esclarecimentos adicionais à Nota Informativa publicada em 25 de março sobre os prazos processuais do Cade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Tags: COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
DECISÕES SG/CADE

Cade aprova com restrições compra da Fox pela Disney
06/05/2020 - Operação foi aprovada mediante a assinatura de um Acordo de Controle de Concentração
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da próxima sessão de julgamento (06/05) do Cade é publicada
30/04/2020 - 158ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (06/05), às 10h
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Informe: Problemas na central telefônica do Cade
27/04/2020 - Operadora de telefonia já foi acionada e expectativa é que serviço seja normalizado ainda nesta segunda-feira (27/04)
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteia relatoria de recurso voluntário
22/04/2020 - Sessão de distribuição foi realizada nesta quarta-feira (22/04)
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade aplica multas de R$ 20,9 milhões por cartel internacional de cabos subterrâneos e submarinos
15/04/2020 - Condutas anticompetitivas causaram prejuízos aos consumidores de energia elétrica no Brasil
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade firma acordos em investigação no mercado de órteses, próteses e materiais especiais
15/04/2020 - Pelos Termos de Compromisso de Cessação serão recolhidos, ao todo, R$ 36,2 milhões em contribuição pecuniária
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Lava Jato: Cade celebra acordo com Andrade Gutierrez em investigação de cartel em obras portuárias
15/04/2020 - Por meio do Termo de Compromisso, a empresa e funcionários reconhecem participação na conduta, colaboram com as investigações e se comprometem a pagar contribuições que somam R$ 8,2 milhões no total
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da próxima sessão de julgamento (15/04) do Cade é publicada
09/04/2020 - 157ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (15/04), às 10h
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteia relatoria de processo administrativo
08/04/2020 - Sessão de distribuição foi realizada nesta quarta-feira (08/04)
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação do Tecon Suape por cobrança de THC2 até 2019
02/04/2020 - Caso segue agora para julgamento pelo Tribunal da autarquia
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade aprova resolução que autoriza realização de sessão de julgamento virtual
01/04/2020 - Documento foi submetido à consulta pública para contribuições da sociedade
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteia relatoria de processos nesta quarta-feira (01/04)
01/04/2020 - Dois processos administrativos e a revisão de um ato de concentração foram sorteados
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da próxima sessão de julgamento (01/04) do Cade é publicada
26/03/2020 - 156ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (01/04), às 10h
Tags: TRIBUNAL DO CADE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Cade submete a consulta pública resolução sobre realização de sessão de julgamento online
26/03/2020 - Prazo para envio de contribuições ao documento é dia 29 de março de 2020
Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
TRIBUNAL DO CADE

Sessão extraordinária do Tribunal Administrativo do Cade é cancelada
25/03/2020 - Reunião do Conselho estava marcada para esta quarta-feira (25/03)
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade realiza Sessão Plenária Extraordinária nesta quarta-feira (25/03)
23/03/2020 - Objetivo é deliberar sobre a realização de sessões de julgamento por meio virtual
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade inicia coleta de dados para subsidiar investigação no setor de produtos médicos-farmacêuticos
20/03/2020 - Autarquia começa, nesta sexta-feira (20/03), a coletar informações dos principais participantes da indústria da saúde de todo o país. Objetivo é averiguar se empresas deste setor estariam aumentando preços e lucros de forma abusiva diante da elevada demanda motivada pelos cuidados com o Covid-19
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteia relatoria de processo
18/03/2020 - Sessão de distribuição ocorreu nesta quarta-feira (18/03) e designou o relator do processo administrativo nº 08700.002060/2015-76
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