Seminário do Cade debateu notificação de atos de concentração com foco em aquisições de ativos

O seminário reuniu especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, além de autoridades do Cade, que contribuíram para o aprofundamento do debate sobre aspectos relevantes da análise de atos de concentração no Brasil. 

Na abertura, o presidente do Cade, Gustavo Augusto, destacou a relevância do encontro para a comunidade antitruste. Segundo ele, o aumento recente do número de operações no setor imobiliário torna ainda mais necessária uma análise cuidadosa sobre a adequação desses critérios. Nesse contexto, enfatizou a importância de ouvir as impressões dos agentes envolvidos, de modo a promover uma discussão mais qualificada. 

“Este é um tema que vem sendo debatido há algum tempo. É fundamental ouvir as experiências práticas, entender as dificuldades e, na sequência, refletir sobre os pontos apresentados”, pontuou. 

Debate de cenário 

A programação incluiu uma palestra magna do especialista sênior de concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Paulo Burnier, além de dois painéis temáticos. 

Burnier lembrou que os temas refletem a preocupação constante do Cade em aprimorar as políticas públicas de defesa da concorrência, ressaltando a oportunidade do debate no cenário atual. Ainda segundo ele, apenas no último ano, cerca de 10 mil atos de concentração foram notificados em todo o mundo, o que evidencia a relevância do tema. 

Nesse sentido, afirmou que o Cade tem se consolidado como uma referência internacional na área, servindo de parâmetro para diversos países que acompanham sua jurisprudência para aperfeiçoar seus próprios sistemas de controle de concentrações. 

“O tema é oportuno, especialmente em um contexto em que milhares de atos de concentração são analisados globalmente. O Cade é um farol nesse campo, servindo de referência para diversos países que buscam aperfeiçoar seus sistemas a partir de sua experiência e jurisprudência”, enfatizou. 

O primeiro painel, sobre controle de estrutura em incorporações imobiliárias, contou com exposições do chefe de gabinete da presidência do Cade, Bertrand Wanderer; da advogada Adriana Giannini, representante da Rede Women in Antitrust (WIA); com intermediação da advogada Renata Zuccolo, do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac). 

Por sua vez, o segundo painel abordou o conceito de controle, reunindo representantes de diferentes instituições para discutir os parâmetros utilizados na identificação de estruturas de controle em operações econômicas.  

Participaram o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly; o chefe de assessoria Vitor Jardim; o coordenador da CGAA5 Rodrigo Monteiro; a professora Amanda Athayde, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF); e Raquel Candido, representando a OAB Federal.  

Accioly frisou que, no âmbito da análise concorrencial, é fundamental avaliar em que medida há capacidade de influenciar as decisões de determinada entidade, de modo a caracterizar eventuais condutas anticoncorrenciais que justifiquem a atuação do Cade. 

Aprimoramento de análise 

No encerramento, a conselheira do Cade Camila Alves opinou que o debate representou um importante momento de aprendizagem institucional, especialmente diante da complexidade do tema.  

Segundo ela, há o reconhecimento da necessidade de aprimorar continuamente os mecanismos de análise, em um esforço institucional voltado a garantir maior efetividade na atuação da autarquia. “A principal mensagem aqui é que não queremos perder casos importantes”, concluiu.  

O seminário está disponível no canal do Cade no YouTube.