Representantes do Cade participam da Conferência Anual da ICN em Barcelona

Representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participaram da Conferência Anual 2023 da International Competition Network (ICN), um dos eventos mais importantes da comunidade antitruste. Este ano, o encontro foi realizado pela Autoridade de Concorrência da Espanha (CNMC), entre os dias 18 e 20 de outubro, em Barcelona, na Espanha. A conferência anual é uma oportunidade para que os membros da ICN discutam sobre os principais tópicos e as tendências no direito antitruste pela visão de representantes das autoridades de diversos países e profissionais de destaque na área.

O Cade foi representado pelo presidente Alexandre Cordeiro, o superintendente-geral Alexandre Barreto e o coordenador de Análise Antitruste Marcus Vinícius Silveira de Sá, que participaram como palestrantes e moderadores dos debates. Também estiveram presentes no evento as servidoras Alessandra Rosa e Bruna Cardoso, da Assessoria Internacional e Coordenação-Geral Orçamento, Finanças e Logística, respectivamente.

Na quarta-feira (18/10), o presidente Cordeiro participou da plenária do Merger Working Group (grupo de trabalho da ICN sobre fusões e aquisições), que tratou de questões relacionadas a mercados digitais. As discussões foram moderadas por Tina Søreide, diretora-geral da Autoridade da Concorrência Norueguesa, e pelo representante da International Bar Association (IBA), Michael Reynolds. O debate também contou com a participação de Sarah Cardell, diretora executiva da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido, e Olivier Guersent, diretor-geral da Direção-Geral da Concorrência (DG-COMP) da União Europeia.

Na ocasião, Cordeiro teve a oportunidade de compartilhar as experiências do Cade na análise de atos de concentração em mercados digitais e apresentar as principais teorias do dano utilizadas e os desafios enfrentados pela autarquia brasileira nessas análises.

Ainda na quarta-feira, Alexandre Cordeiro moderou a NGA Engagement Session, que reuniu consultores não-governamentais para discutir sobre mercados digitais e iniciativas regulatórias. O painel teve participação de Eleanor Fox, dos Estados Unidos, Amanda Mfuphi, da África do Sul, Harikumar Pillay, de Cingapura, e Vanessa Turner, da União Europeia. 

Na quinta-feira (19/03), o coordenador Marcus Vinícius foi o moderador da sessão sobre controle de dados, poder de mercado e concorrência potencial em análise de atos de concentração. O painel contou com representantes das autoridades da concorrência do Reino Unido, Chile, Espanha, Suécia e Quênia.

Já o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, participou de sessões sobre o uso de ferramentas de detecção inovadoras e sobre concorrência nos setores de agricultura e produtos alimentícios.

Na cerimônia de encerramento, o presidente da ICN, Andreas Mundt, anunciou a próxima edição da conferência anual da rede, a ser realizada em maio de 2024 no Brasil. Na ocasião, o Barreto convidou todos os membros da ICN para participarem do evento, que será promovido pelo Cade, e exibiu o vídeo promocional sobre a Conferência Anual da ICN de 2024. Pra assistir ao vídeo, clique aqui.

Os representantes do Cade ainda tiveram a oportunidade de participar de reunião bilateral com a DG-Comp da União Europeia, com o objetivo de discutir os desenvolvimentos recentes em termos de análise de atos de concentração e ações de enforcement nas respectivas jurisdições, com um foco em fusões digitais e fusões não horizontais, bem como medidas corretivas relacionadas e cooperação internacional.

ICN 

A International Competition Network é o maior fórum global especializado em defesa da concorrência, cujos projetos são conduzidos no âmbito de cinco grupos de trabalho: cartel, atos de concentração, conduta unilateral, advocacia da concorrência e efetividade das agências.

Fundada em 2001, a rede reúne atualmente 140 autoridades de 130 jurisdições, além de consultores não-governamentais que atuam em caráter voluntário, com o objetivo de promover uma convergência mundial de melhores práticas e regras antitruste.