Representante do MPF junto ao Cade é homenageada em sua última sessão de julgamento

A 170ª sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), realizada nesta quarta-feira (09/12) foi marcada por homenagens na despedida da procuradora Samantha Dobrowolski. Titular do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho, Samantha deixa o cargo depois de dois anos de mandato marcados por uma atuação técnica e relevante na defesa da concorrência.

Primeiro a discursar, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, comentou a atuação da procuradora durante sua passagem pelo Conselho. “Samantha desempenhou um papel muito importante para a autarquia. Fiscal incansável, dura quando necessário, para manter o rigor e excelência da nossa atuação. Trabalhou com retidão e determinação, auxiliando com sua crítica construtiva, visando sempre a melhoria dos processos que atuamos”, afirmou o presidente. Barreto também ressaltou a importância da sólida parceria entre Cade e MPF. “Essa colaboração é decisiva na construção dos resultados. O olhar atento do MPF ajuda a garantir que os procedimentos aconteçam da forma mais transparente, mais republicana possível, conferindo aos processos qualidades fantásticas.”

Alexandre Cordeiro, superintendente-geral do Cade, aproveitou a última sessão ordinária do ano para também enaltecer o trabalho desenvolvido pela colega. “Quero agradecer toda colaboração, trabalho que fez em conjunto. A senhora nos trouxe muita qualidade, sempre técnica, sempre pensando na instituição, pensando no país”, acrescentou.

Também se manifestaram, durante a sessão, o conselheiro decano Maurício Bandeira Maia, as conselheiras Paula Azevedo e Lenisa Prado, os conselheiros Sérgio Ravagnani, Luis Braido, Luiz Hoffmann, e o chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade, Walter Agra.

Agradecimento

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Samantha Dobrowolski tomou posse como titular do Ministério Público Federal no Cade no dia 30 de janeiro de 2019. Membro do MPF desde 1995, a procuradora já atuou em São Paulo e em Santa Catarina, nas diversas áreas de atividade-fim, inclusive como Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina, no biênio 2001/2003.

Nos anos que esteve em atuação no Cade, Samantha contribuiu em diversos casos com pareceres jurídicos marcados pela densidade técnica e cordialidade na exposição de seus posicionamentos. Na sua última sessão em atuação no Cade, a procuradora aproveitou o momento para agradecer pelo tempo em que esteve na autarquia.

“Nesse biênio, além dos casos de grande repercussão, ficou claro que enfrentamos desafios constantes na cartelização da economia e enfrentamos e temos que enfrentar melhor os desafios relacionados à concorrência e à regulação”, ponderou. A procuradora lembrou também dos desafios trazidos pela crise provocada pelo novo coronavírus. “No início da pandemia surgiram questões relacionados a materiais de EPIs, materiais de kit de intubação, outras notícias, e nós instauramos ali procedimentos de acompanhamento para levantar se havia problema de concorrência, de fornecimento. Isso mostra a importância do Cade, mesmo em momentos tão complexos e delicados como a pandemia”, observou.

 MPF junto ao Cade

O Ministério Público Federal junto ao Cade elabora pareceres em processos administrativos para imposição de sanções. A intervenção se faz necessária na apresentação de considerações jurídicas referentes a temas de natureza jurídica econômica, seja a manifestação espontânea ou a pedido dos conselheiros na relatoria dos casos.

Cabe ao procurador o encaminhamento de denúncias e representações, participação nas sessões junto ao Tribunal Administrativo, audiências com advogados da área antitruste, entre outras atribuições.