Pauta da sessão de julgamento de amanhã (25/10) é publicada. Confira!

Foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (19/10), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 204ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá amanhã (25/10), às 10h.

Ao todo, serão apreciados cinco casos, sendo um processo administrativo, dois recursos voluntários e dois embargos de declaração.

Confira a pauta de julgamento:

1. Processo Administrativo nº 08700.001831/2014-27

Representante: Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda. (Gran Petro).

Representados: Air BP Brasil Ltda. (Air BP), Vibra Energia (antiga BR Distribuidora S.A.), Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. (GRU Airport) e Raízen Combustíveis S.A. (Raízen).

Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.

2. Recurso Voluntário nº 08700.005936/2022-65

Recorrente: HNK BR Indústria de Bebidas Ltda.

Interessado: Ambev S.A.

Terceiro interessado: Cervejaria Petrópolis.

Relator: conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.

3. Recurso Voluntário nº 08700.007547/2022-74

Recorrente: Ambev S.A.

Interessado: HNK BR Indústria de Bebidas Ltda.

Terceiro interessado: Cervejaria Petrópolis.

Relator: conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.

4. Embargos de Declaração no Requerimento nº 08700.006611/2021-19

Embargante: Total Pass Participações LTDA. (TotalPass)

Interessado: GPBR Participações Ltda.

Relator: presidente Alexandre Cordeiro Macedo.

5. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.004532/2016-14

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representados: Arteche do Brasil Ltda. e pessoas físicas

Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.