Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (06/10) é publicada. Confira!

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/09) a pauta da 185ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que ocorrerá na próxima quarta-feira (06/10), às 10h.

Ao todo, sete casos serão apreciados pelos membros do Conselho, sendo três embargos de declaração, três processos administrativos e uma consulta.

Confira a pauta de julgamento:

1.Embargos de Declaração na Revisão de Ato de Concentração nº 08700.009924/2013-19
Requerentes: Videolar S.A., Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras e Innova S.A) e pessoa física.
Relator: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani.
Voto-Vista: conselheira Lenisa Prado.

2.Processo Administrativo nº 08700.006005/2019-89
Representados: Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. e pessoa física.
Relatora: conselheira Paula Azevedo.
Voto-Vista: conselheiro Luiz Hoffmann.

3.Processo Administrativo nº 08700.003340/2017-63
Representados: Nakata Automotiva S.A. ("Nakata") - antiga denominação da Affinia Automotiva Ltda., Mahle Metal Leve S.A., Mann + Hummel Brasil Ltda., Robert Bosch Ltda., Sofape Fabricante de Filtros Ltda., Sogefi Filtration do Brasil Ltda. e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani.
Voto-Vista: conselheiro Luiz Hoffmann.

4.Processo Administrativo nº 08700.000903/2018-42
Representado: pessoa física.
Relatora: conselheira Lenisa Rodrigues Prado.
Voto-Vista: presidente do Cade.

5.Consulta nº 08700.004460/2021-64
Consulente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.
Relatora: conselheira Paula Azevedo.

6. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.008612/2012- 15
Representados: Attendy Artigos de Vestuário e Confecções Ltda., Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., Capricórnio S.A, Diana Paolucci S.A. Indústria e Comércio, Excel 3000 Materiais e Serviços Ltda., Libero Comercial Ltda., Mercosul Comercial e Industrial Ltda., NCR Uniformes Ltda., Nilcatex Têxtil Ltda., Tecelagem Guelfi Ltda. e pessoas físicas.
Relatora: conselheira Paula Azevedo.

7. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.003390/2016- 60
Representados: Amanco Brasil Ltda. (atual Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda.), Asperbras Tubos e Conexões Ltda., Bianchini Indústria de Plásticos Ltda., Cardinali Tubos e Conexões S.A., Corr Plastik Industrial Ltda., Hidroplast Indústria e Comércio Ltda., Krona Tubos e Conexões S.A., Mizu Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda., Nicoll Indústria Plástica Ltda., Plásticos Vipal S.A. (atual BR Plásticos Indústria Ltda.), Plastilit Produtos Plásticos do Paraná S.A., Tigre S.A. Tubos e Conexões, Tubozan Comércio e Representação Ltda. (atual BRP Indústria Plástica Ltda.) e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.