Pauta da próxima sessão de julgamento do Cade (10/03) é publicada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (04/03) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 173ª sessão ordinária de julgamento acontecerá na próxima quarta-feira (10/03), às 10h.

Ao todo, sete casos serão apreciados pelos membros do Conselho, sendo três processos, três embargos de declaração e um requerimento.

Confira a pauta de julgamento:

1. Processo Administrativo nº 08012.005324/2012-59

Representados: AB SKF, SKF do Brasil Ltda., INA-Holding Schaeffler GmbH & Co., Schaeffler Brasil Ltda, JTEKT Automova Brasil Ltda., JTEKT Corporaon, Koyo Rolamentos do Brasil Ltda., Nachi Brasil Ltda., Nachi Fujikoshi Corp., NSK Brasil Ltda., NSK Europe Ltd., NSK Ltd., NTN-SNR Roulements SA.,. SNR Rolamentos do Brasil Ltda., Timken do Brasil Comércio e Indústria Ltda e pessoas físicas. 

Relator: conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia. 

2. Processo Administrativo nº 08700.000949/2015-19

Representados: Fras-Le S.A. (Fras-Le), Raybestos (atual Schaeffler Friccon), Termolite Indústria e Comércio Ltda.(Termolite), Valeo S.A., Valeo Sistemas Automovos Ltda (“Valeo Brasil”), Valeo Sistemas Automovos Ltda – Divisão de Transmissões”(“Valeo Brasil – Divisão de Transmissões”), e pessoas físicas. 

Relator: conselheira Lenisa Prado.

3. Processo nº 08700.003246/2017-12

Representados: acesso restrito.

Relator: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani.

4. Embargos de Declaração no Processo Administravo nº08700.000066/2016-90

Representados: Araguaia Indústria Comércio e Serviços Ltda. – EPP, Corning Comunicações Ópcas S.A., Corning Incorporated, Quadrac Telecomunicações e Informáca Ltda., Redex Telecomunicações Ltda., Tyco Electronics Brasil Ltda (nova denominação Te Connecvity Brasil Industria de Eletronicos Ltda ) e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani.

5. Embargos de Declaração no Recurso Voluntário nº 08700.004935/2020-31

Recorrente: Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos.

Interessado: APM Terminals Itajaí S.A.

Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.

6. Embargos de Declaração no Recurso Voluntário nº 08700.004943/2020-88

Recorrente: Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos.

Interessado: Portonave S/A Terminais Portuários de Navegantes.

Relator: conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido.

7. Requerimento nº 08700.005718/2020-69

Requerentes: acesso restrito.