Participantes do PinCade acompanham sessão de julgamento do Tribunal do Cade na terceira semana do programa

Na terceira semana da 41ª edição do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PinCade), os estudantes acompanharam a realização de mais uma sessão de julgamento. A reunião do conselho contou com a análise de nove casos de diferentes tipos processuais, como ato de concentração e embargo de declaração. Além disso, os intercambistas seguiram participando de palestras e atividades práticas nas unidades.

A primeira palestra da semana, realizada na segunda-feira (07/02), foi conduzida pelo advogado Caio Neto, que falou sobre os desafios do direito da concorrência na economia digital. À tarde, os pincadistas desenvolveram trabalhos nas diversas áreas da autarquia.

Na terça-feira (08/02) pela manhã, os alunos assistiram à palestra da advogada Marcela Mattiuzzo, que já atuou como chefe de gabinete da presidência do Cade. Ela tratou sobre antitruste e proteção de dados, como reconhecer limites e interseções.

Já na quarta-feira (09/02) os pincadistas acompanharam, presencialmente, a primeira sessão ordinária de julgamento do ano, quando o Tribunal apreciou um dos atos de concentração mais esperados dos últimos meses: o caso da Oi Móvel.

Na quinta-feira (10/02), os participantes do programa assistiram à apresentação da professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Silvia Fagá. Ela discutiu sobre o poder compensatório no direito antitruste brasileiro. Em seguida, à tarde, foi a vez representante do Ministério Público Federal junto ao Cade, Waldir Alves, falar sobre a atuação da unidade.

Fechando a terceira semana de atividades, na sexta-feira (11/01) os pincadistas desenvolveram atividades práticas pela manhã e à tarde assistiram palestra sobre programas de compliance e defesa da concorrência com servidor Bráulio Cavalcanti, da Superintendência-Geral do Cade.

Compartilhar experiências

As experiências vivenciadas pelos pincadistas servem de incentivo para que outros estudantes possam se interessar em atuar na área concorrencial.

É o caso da estudante de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Vitória Aquino. Ela ficou sabendo do programa de intercâmbio por meio de dois ex-pincadistas. Para ela, o relato dos colegas despertou o seu interesse em participar do programa. “Eles descreveram a experiência fantástica que vivenciaram e eu fiquei interessada em participar também”, contou.

Vitória está desenvolvendo atividades práticas no gabinete da Presidência e pretende atuar no direito concorrencial. “Espero aprofundar ainda mais o meu conhecimento na área para iniciar a minha carreira com um forte background antitruste”, concluiu.

A estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Letícia Lobo é intercambista atualmente, mas antes de ingressar no programa participou da WiCade – 1ª Competição de Direito Concorrencial, promovido pelo Cade em parceria com a Rede Women in Antitrust (WIA) em 2021. Ela fez parte da iniciativa por indicação de um colega da faculdade que já esteve em uma edição anterior do PinCade. A equipe de Letícia foi a vencedora da WiCade e, com a vitória, ela e seus colegas de equipe foram convidados para participar do programa de intercâmbio.

Letícia está trabalhando no gabinete da conselheira Lenisa Prado e espera aprender bastante nesse período de imersão. “Aqui todo dia temos palestras, o que vem sendo fundamental para o conhecimento teórico. Mas também estamos efetivamente trabalhando, o que permite um conhecimento prático do cotidiano de quem atua nessa área”, explicou.

Os pincadistas ainda terão mais uma semana de atividades, com palestras, vivências nas unidades e o encerramento da 41ª edição do programa.