Participantes do PinCade acompanham sessão de julgamento na terceira semana do programa

Na terceira semana da 42ª edição do PinCade, o programa de intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), os estudantes assistiram, no Plenário da autarquia, a realização da primeira sessão de julgamento de 2023. A reunião do conselho contou com a análise de seis casos de diferentes tipos processuais, como ato de concentração, processo administrativo e requerimento de Termo de Compromisso de Cessação (TCC). Além disso, os intercambistas seguiram participando de palestras e atividades práticas nas unidades.

A primeira palestra da semana, realizada na segunda-feira (06/02), foi conduzida pela procuradora-chefe do Cade, Juliana Domingues. Ela falou aos estudantes sobre a relação entre o direito do consumidor e o direito concorrencial. À tarde, os pincadistas acompanharam apresentação sobre inteligência artificial e concorrência com Felipe Roquete, coordenador-geral responsável pelo Programa de Leniência do Cade.

Na terça-feira (07/02) pela manhã, os alunos assistiram à palestra do conselheiro Victor Fernandes. Ele tratou sobre o antitruste e as plataformas digitais. À tarde, acompanharam mais dois painéis: um sobre a sociedade anônima de futebol (SAF) e a concorrência, apresentado pelo advogado Rodrigo Monteiro de Castro, e outro sobre interface entre o Cade e as agências reguladoras setoriais e as condutas relacionadas, ministrado pelo conselheiro Luiz Hoffmann.

Já na quarta-feira (08/02), os pincadistas acompanharam, presencialmente, a primeira sessão ordinária de julgamento do ano, quando o Tribunal apreciou um ato de concentração, três processos administrativos, um pedido de reapreciação do processo administrativo e um requerimento de Termo de Compromisso de Cessação (TCC).

Na quinta-feira (09/02), os participantes do programa assistiram à apresentação da advogada Bárbara Rosenberg, que ministrou palestra sobre condutas unilaterais. Em seguida, foi a vez do representante do Ministério Público Federal junto ao Cade, Waldir Alves, falar sobre a atuação da unidade na autarquia.

Fechando a terceira semana de atividades, nesta sexta-feira (10/02) os pincadistas acompanharam palestra sobre private enforcement com a ex-conselheira do Cade Polyanna Vilanova.

Imersão no antitruste

As experiências vivenciadas pelos pincadistas possibilitam o contato com casos reais e específicos, um incentivo para que eles retornem à autarquia para atuar na área antitruste.

Danilo Pires, doutorando em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, acompanhou a sessão de julgamento e ficou atento a cada detalhe.

“Foi uma experiência única. Em alguns momentos, percebi uma certa tensão nas partes envolvidas, mas ficou nítido o cuidado técnico aplicado pelos participantes”, explicou.

Ele destaca como satisfatória a experiência de poder contribuir e acompanhar de perto os trabalhos da equipe que se dedica ao fortalecimento da política antitruste no país. “As palestras, aliadas as atividades nas unidades, dão a real sensação de completa imersão de como funciona a dinâmica concorrencial”, afirmou. 

Danilo está lotado na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3, responsável pela análise de atos de concentração que tramitam sob o rito ordinário e condutas unilaterais envolvendo indústria de base, química, petroquímica e demais produtos primários.

Os pincadistas ainda terão mais uma semana de atividades, com palestras, vivências nas unidades e o encerramento da 42ª edição do programa.