Mensagem do Cade à comunidade antitruste e à sociedade em geral

Minhas amigas e meus amigos,

Como presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) gostaria de enfatizar que estamos todos perfilados aos interesses dos cidadãos e da sociedade durante esta grave crise que assola todo o mundo.

Presto solidariedade às nações já drasticamente afetadas pela Covid-19, aos profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e, especialmente, àqueles que foram contaminados, que têm suspeita de contaminação,que possuem pessoas próximas na mesma situação ou que estão em grupos de risco ou têm familiares em grupos de risco.

Sejamos fortes!

No âmbito do Cade, registro que estamos tomando todas as providências possíveis dentro de nossa alçada para mitigar os riscos de contágio na instituição. Lembro que fomos pioneiros na Administração Pública ao adotar as primeiras medidas nessa linha, ainda na quinta-feira da semana retrasada.

Colaboradores que fazem parte dos quadros do Conselho estão autorizados a realizar trabalho remoto – aqueles que precisam comparecer fisicamente pela natureza de suas atribuições estão em constante monitoramento. O acesso ao prédio foi restringido e as medidas de limpeza foram redobradas. Além disso, nos organizamos em curtíssimo prazo para que todas as reuniões e audiências sejam realizadas de forma remota.

Nesse momento, nosso maior desafio consiste em conciliar as medidas recomendadas para restringir a circulação do vírus com a responsabilidade em continuar prestando nosso serviço à sociedade.

E é importante que todos saibam que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica continua funcionando normalmente.

Esclareço que estamos atentos para as dificuldades pelas quais todos os setores passam e que o Cade será razoável e compreensível na análise de demandas específicas que aqui cheguem.

Porém, é fundamental, nesse momento de crise, que a Administração Pública mantenha seu pleno funcionamento, de modo a orientar a sociedade e, principalmente, não afetar ainda mais a Economia, que inevitavelmente sofrerá um grande baque em face da crise que estamos vivendo.

Somos conscientes do impacto direto de nossa atuação na seara econômica. Vários dos paradigmas que aprendemos ao longo da história terão que ser mitigados nessa crise sem precedentes. Mas, sem dúvida, com bom senso e sensibilidade, temos que permanecer vigilantes para evitar abusos que possam vir a ocorrer, assim como ser ágeis em nossa resposta para ajudar a reaquecer a economia o quanto antes.

Nossa responsabilidade é gigantesca nesse momento.

Felizmente dispomos de ferramentas tecnológicas que estão nos permitindo continuar nossas atividades normalmente. Anuncio, inclusive, que o Cade já está trabalhando para que a próxima sessão ordinária de julgamento ocorra normalmente, mas em formato de vídeo conferência, sendo preservada a transparência e assegurada a participação dos interessados.

Agradeço a compreensão de todos e reafirmo que nós, servidores do Cade, estamos trabalhando com dedicação e buscando contribuir – da forma mais eficaz possível e com responsabilidade – para superar a crise pela qual estamos passando.

Estamos todos juntos nessa luta!

ALEXANDRE BARRETO

Presidente do Cade