Funcionamento do Cade durante o carnaval 2021

Em conformidade com a Portaria nº 430/2020, do Ministério da Economia, os dias 15 e 16 de fevereiro serão ponto facultativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em razão do carnaval. Já o dia 17, quarta-feira de cinzas, será ponto facultativo somente até as 14h.

A portaria estabelece os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos relativos ao ano de 2021 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O artigo 41 do Regimento Interno do Cade determina que as atividades da autarquia serão suspensas nos feriados oficiais e nos dias de ponto facultativo do Poder Executivo Federal.

Acesse a íntegra da Portaria 430/2020.