Estudantes assistem série de palestras e vivenciam atividades práticas na segunda semana do PinCade

A segunda semana da 42ª edição do PinCade, o programa de intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deu prosseguimento à série de palestras do Curso de Defesa da Concorrência e ao desenvolvimento de atividades práticas nas unidades da autarquia.

A primeira apresentação da semana foi realizada na segunda-feira (30/01) de manhã pelo coordenador-geral de Análise Antitruste 1, Alden Caribé, que falou sobre o programa de leniência. À tarde, a coordenadora-geral de Análise Antitruste 6, Raquel Mazzuco, tratou sobre Termos de Compromisso de Cessação (TCCs).

Na terça-feira (31/01) pela manhã, a advogada Camila Sanson apresentou painel sobre advogacy concorrencial. No período da tarde, a superintendente-geral adjunta Fernanda Machado palestrou sobre cartéis em licitação e cartéis internacionais.

Quarta-feira (01/02) foi dia dos pincadistas acompanharem mais duas palestras. A primeira, sobre os objetivos do direito antitruste, com o conselheiro Gustavo Augusto, e a segunda, pela tarde, sobre repressão a ilícitos concorrenciais: interfaces entre direito administrativo sancionador e direito penal, com Ana Paula Martinez.

Na quinta-feira (02/02), os participantes do programa assistiram à apresentação da advogada Paola Pugliese. Ela falou sobre aplicação extraterritorial da lei antitruste brasileira para a repressão de ilícitos concorrenciais. Durante à tarde, os estudantes acompanharam a 6ª edição do projeto "SG em Foco". A iniciativa tem o objetivo de promover a disseminação de conhecimento entre os servidores do Cade e proporcionar o compartilhamento de experiências.

Na ocasião, a coordenadora-geral de Análise Antitruste 6, Raquel Mazzuco, e os servidores Ravvi Madruga e Isabelle Albuquerque apresentaram o trabalho desenvolvido pela Superintendência-Geral da autarquia na negociação dos TCCs relacionados ao processo administrativo que investiga suposto cartel no mercado regional de compras de resíduos animais.

Nesta sexta-feira (03/02), fechando a segunda semana de atividades, o economista-chefe da autarquia, Guilherme Resende, falou sobre o papel do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) no Cade. À tarde, os pincadistas acompanharam o último painel da semana sobre compliance concorrencial com o servidor Bráulio Cavalcanti.

Conhecimento prático

Os estudantes reconhecem a importância da autarquia para a Administração Pública. Dessa forma, poder vivenciar a rotina da autoridade antitruste brasileira é visto como uma oportunidade única de ampliação de conhecimento e prospecção de futuro.

É o caso da Ana Flávia Barbosa, graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que está tendo seu primeiro contato prático com a defesa da concorrência.

Para ela, que reside em uma região onde o direito concorrencial é pouco difundido, o programa de intercâmbio expande a possibilidade de oportunidades profissionais. "Estou aproveitando não apenas como algo para o meu desenvolvimento pessoal, mas também para levar para minha universidade a cultura antitruste e ampliar o contato da área para outras pessoas", disse.

A intercambista colabora na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7, e está gostando da rotina na unidade. “O que mais tenho gostado é do contato com os processos, além das palestras incríveis ao longo da semana. Pretendo atuar na área e voltar ao Cade trabalhando”, ressaltou.

Na próxima semana, estão previstos mais painéis com autoridades do Cade e convidados, além de atividades práticas e o acompanhamento da 208ª Sessão Ordinária de Julgamento, a primeira do ano, quando serão apreciados um ato de concentração, três processos administrativos, um pedido de reapreciação do processo administrativo e um requerimento de Termo de Compromisso de Cessação (TCC).