Estudantes assistem série de palestras e vivenciam atividades práticas na segunda semana do PinCade

A segunda semana da 41ª edição do PinCade, o programa de intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deu prosseguimento à série de palestras do Curso de Defesa da Concorrência e ao desenvolvimento de atividades práticas nas unidades da autarquia em que os alunos foram lotados.

Na segunda-feira (31/01), a primeira palestra da semana foi conduzida pelo servidor Daniel Boson, do gabinete da Presidência, que falou sobre metodologia para elaboração de artigos acadêmicos. Ao final do programa de intercâmbio, os estudantes deverão produzir um artigo para que possam concluir o curso, por isso recebem orientações sobre o tema. 

Na terça-feira (01/02) pela manhã, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, realizou um bate-papo com os intercambistas, seguido de uma palestra sobre análise econômica do direito. À tarde, eles desenvolveram trabalhos nas diversas áreas da autarquia.

Quarta-feira (02/02) foi dia dos pincadistas acompanharem duas palestras. A primeira, por videoconferência, com Krisztian Katona, representante da Federal Trade Commission (FTC). Durante a sua apresentação, ele tratou da cooperação entre autoridades concorrenciais em matéria antitruste.

Em seguida, o advogado Vinicius Marques de Carvalho, ex-presidente do Cade, ministrou aula sobre os objetivos do Direito Antitruste. O fim das atividades ocorreu nos setores de lotação, onde é realizada a parte prática da formação dos estudantes.

Na quinta-feira (03/02), os participantes do programa assistiram à apresentação do secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Ele falou sobre a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que, atualmente, é o país que atende ao maior número de requisitos para a entrada no organismo internacional.

Nesta sexta-feira (28/01), fechando a segunda semana de atividades, a advogada Paola Pugliesi falou sobre a aplicação extraterritorial da lei antitruste brasileira para repressão de ilícitos concorrenciais. À tarde, os pincadistas desenvolveram atividades nos setores do Cade.

Experiências na área

Os estudantes reconhecem a importância de fazer parte do PinCade e ter a oportunidade de vivenciar a rotina do órgão antitruste brasileiro, principalmente aqueles que já decidiram que querem desenvolver suas carreiras na área de defesa da concorrência.

Natasha Nóvoa é estudante de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e está atuando na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 4 (CGAA4) da Superintendência-Geral. Ela está revivendo a experiência que seu irmão, Victor Nóvoa, teve em 2018, quando foi um dos selecionados para o intercâmbio. A indicação partiu dele.

Natasha pretende trabalhar com direito concorrencial voltado para a economia digital. Segundo ela, o PinCade tem sido uma oportunidade de aprofundamento na matéria, que ainda é pouco difundida na região Norte. “No Pará, essa área tem pouca atuação, por isso estou aproveitando ao máximo essa oportunidade para ampliar meus conhecimentos sobre a matéria antitruste” avaliou.

Uma das propostas do programa de intercâmbio do Cade é exatamente essa: difundir a relevância da defesa da concorrência para todo o Brasil. Por isso, a seleção dos candidatos leva em conta a representatividade de todas as regiões do país no conjunto de intercambistas.

O estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Emmanuel Alves também pretende atuar na área antitruste. A indicação para participar do PinCade veio de professores. “Ter uma visão teórica e prática sobre a área concorrencial está sendo uma experiência incrível e motivadora”, disse.

Ainda segundo o estudante, conhecer o funcionamento dos setores da autarquia, as atribuições e como eles se comunicam na tramitação dos processos é um dos diferenciais do programa. Ele também está trabalhando na CGAA4.

Na próxima semana, estão previstas mais palestras com autoridades do Cade e convidados, além de atividades práticas e o acompanhamento da 190ª Sessão Ordinária de Julgamento, quando serão apreciados três embargos de declaração, dois processos administrativos, dois atos de concentração, dois recursos voluntários, um requerimento e uma consulta.