Entrada de empresas aéreas low cost no Brasil é tema de debate realizado no Cade

Foi realizado nesta terça-feira (10/03), no plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade), debate sobre a entrada de empresas aéreas low cost no Brasil. O evento foi promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Cade.

Participaram da abertura do encontro o presidente do Cade, Alexandre Barreto, o deputado federal Paulo Ganime, e a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues. Em seu discurso, o presidente da autarquia agradeceu a presença de todos os participantes e relembrou que o órgão antitruste tem se posicionado a favor da redução de barreiras para entrada de empresas áreas low cost no país em diversos momentos.

Barreto destacou três posicionamentos adotados pelo Cade nos últimos anos que são, segundo ele, os mais representativos na atuação da autarquia nesta seara: o apoio à alteração legal que resultou na possibilidade de ampliação da participação de 20% para 100% de capital estrangeiro em empresas áreas nacionais; a atuação ativa do Cade, ainda na discussão legislativa, com relação à franquia mínima de bagagens; e o acordo firmado com a Petrobrás, ano passado, que irá resultar no desinvestimento de diversas refinarias da companhia, introduzindo novos players na produção de querosene de aviação.

“O componente combustível é o que representa um dos maiores custos nos preços das passagens áreas. Temos a convicção que esse acordo, com a entrada de novos players, poderá representar uma redução no custo desse insumo para as companhias áreas”, afirmou Barreto.

Debate

Na primeira parte do evento, o consultor da Senacon Bruno Cesar Mariano Resende apresentou dados relativos à sua pesquisa que tem como base a Resolução nº 400 da Anac, considerada uma norma regulatória que trouxe importantes mudanças para o setor de aviação civil. Na sequência, teve início o painel que tratou do contexto regulatório e o modelo de negócios low cost na perspectiva do mercado. Nesta discussão estiveram presentes Esteban Tossutti, Mauricio Sana e Neil Montgomery,representantes da empresa aérea Flybondi.

No segundo bloco do debate, as discussões sobre o tema contaram com a participação do secretário nacional do consumidor, Luciano Timm; do diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Catanant; do secretário nacional de aviação civil, Ronei Saggioro; do Secretário-Adjunto de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Alexandre Messa; e do economista-chefe do Cade, Guilherme Resende.

Em suas intervenções, Resende ressaltou a função educativa do Cade, que tem se dedicado a produzir estudos sobre mercados específicos, sendo o de aviação civil um dos temas dessas análises. Além disso, o economista-chefe ressaltou que “o Cade sempre está observando, acompanhando o grau de barreiras nesse setor e avaliando no que isso limita a concorrência para possibilitar a entrada de novos modelos de negócios”.

O público presente também teve a oportunidade de participar com questionamentos e comentários. Durante todas as discussões a moderação foi realizada pelo professor da Universidade de Brasília Victor Gomes.