Delegação do Cade representa o Brasil em eventos na Índia

Entre os dias 09 e 13 de outubro, delegação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) representou o Brasil em eventos da comunidade internacional de concorrência realizados em Nova Délhi, Índia. O grupo foi composto pelo conselheiro Victor Oliveira Fernandes, o economista-chefe adjunto, Ricardo Medeiros, e a chefe da Assessoria Internacional, Bruna Pamplona de Queiroz.

Um dos eventos do período foi a 8ª Conferência Bienal CUTS-CIRC sobre Concorrência, Regulação e Desenvolvimento. Na oportunidade, o conselheiro Victor participou da sessão inaugural intitulada "Crises Sistêmicas e Bem-estar Social," juntamente com Tereza Moreira, chefe das Políticas de Concorrência e Proteção dos Consumidores da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. 

A Conferência Bienal foi dividida em sessões temáticas que abordaram diversos aspectos do direito concorrencial, como sustentabilidade; mudanças climáticas e política de concorrência; economia digital inclusiva; comércio e concorrência no setor de alimentos e agricultura, entre outros. Esse evento antecedeu a VIII Conferência Internacional de Concorrência dos Brics, que ocorreu de 11 a 13 de outubro. 

Durante a Conferência, Fernandes participou da sessão plenária de abertura, que incluiu o lançamento e discussão de dois documentos conjuntos dos Brics: o Programa de Leniência, liderado pelo Serviço Federal Antimonopólio da Rússia (FAS), e Relatórios sobre a Economia Digital, sob a coordenação do Cade.

Além disso, o conselheiro fez parte da sessão plenária sobre “Novas Questões em Direito e Política de Concorrência nos Países do Brics”; participou de painéis sobre “Concorrência na Economia Digital, com foco em Grandes Tecnologias e Algoritmos”; e também se envolveu em discussões sobre “Desafios no Controle de Fusões”, sob a perspectiva internacional. No último dia, também participou de reunião com os líderes dos Brics e da cerimônia de encerramento. 

O economista-chefe adjunto, Ricardo Medeiros, atuou como moderador do painel “Sustentabilidade e Mudanças Climáticas”, explorando novas dimensões no direito da concorrência. O painel contou com a participação de Victor Santos Rufino, ex-procurador-chefe do Cade, que atualmente atua como representante do Brasil no fórum. Medeiros também participou da sessão plenária sobre a “Promoção de Ferramentas de Soft Law para Criar um Ambiente Pró-Competitivo nos Mercados”, além de painel que discutiu o “Papel dos Estudos de Mercado em Questões Emergentes de Concorrência”. Durante sua participação, o economista-chefe adjunto teve a oportunidade de compartilhar as experiências do Cade em diversos setores da economia e apresentar estudos de mercado e documentos de trabalho publicados pela autarquia.