Delegação do Cade representa autoridade brasileira em eventos da comunidade antitruste internacional

Nesta semana, uma delegação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) representou a autoridade brasileira em eventos da comunidade antitruste internacional realizados durante a 71ª edição da Antitrust Spring Meeting. A iniciativa é organizada pela American Bar Association (ABA), em Washington, nos Estados Unidos.

A ABA Spring Meeting é considerada a maior convenção de especialistas em direito antitruste e direito do consumidor do mundo. Mais de 3,3 mil pessoas, dentre autoridades governamentais, advogados, consultores, acadêmicos, juízes, economistas e empresários de 64 países, registraram-se para o evento este ano.

Representaram o Brasil o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, o superintendente-geral Alexandre Barreto, o conselheiro Luiz Hoffmann, o superintendente-adjunto Diogo Thompson, além de servidores que integram o corpo técnico da autarquia.

Nesta quinta-feira (30/03), o presidente Cordeiro participou do Chair’s Showcase, uma das apresentações mais aguardadas dentro da programação da ABA Spring Meeting. As discussões foram moderadas pelo diretor da ABA Antitrust Law Section, Thomas Zych, e também contaram com a participação de Reiko Aoki (JFTC), Doha Mekki (DOJ), Andy Gavil (Crowell & Moring LLP), Bill Baer (ex-procurador-geral adjunto da Divisão Antitruste do DOJ e ex-diretor do Bureau de Concorrência do FTC) e Leah Nylen (Bloomberg News).

O painel tem como objetivo oferecer aos participantes da conferência uma discussão aprofundada sobre os principais tópicos e as tendências no direito antitruste pela visão de profissionais de destaque na área.

Na ocasião, Cordeiro e os demais panelistas tiveram a oportunidade de discutir como a dinâmica dos contextos acadêmicos, políticos e econômicos influenciam o direito antitruste. Além disso, como se constrói consenso em torno de um processo tão complexo e multifacetado que envolve uma ampla gama de atores, incluindo governos, empresas, organizações sem fins lucrativos e acadêmicos.

Outras participações

Na terça-feira (28/03), o superintendente-adjunto Diogo Thompson fez parte do Lex Mundi Panel, que discutiu questões referentes ao mercado de trabalho e à política de defesa da concorrência, tema que vem ganhando notoriedade nos últimos anos. O painel também teve a participação do presidente do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Frédéric Jenny.

O conselheiro Luiz Hoffmann foi um dos participantes do Fireside Chat Series da ABA, realizado na quarta (29/03). Em bate-papo descontraído, os convidados trataram de assuntos como as principais tendências na política de defesa da concorrência em cada jurisdição, a proposta do FTC para banir as cláusulas de não-concorrência em contratos de trabalho, entre outros temas relevantes.

Na quinta (30/03), o superintendente-geral Alexandre Barreto participou de almoço com a presença dos mais renomados especialistas da área antitruste que atuam no Brasil e no México. Durante o evento, ele apresentou dados sobre as atividades do Cade em 2022, além dos projetos estratégicos em andamento e projetos internos da Superintendência-Geral, suas expectativas e desafios para o próximo ano.

Cordeiro, Barreto e Hoffmann também receberam o prêmio na categoria “Best Soft Law – Economics” durante o Antitrust Writing Awards 2023, promovido pela revista francesa Concurrences. O documento de trabalho "Atualização do debate sobre a definição de mercado relevante" foi a terceira iniciativa do Cade a vencer a premiação desde 2017.

Durante a participação na Antitrust Spring Meeting, o presidente Alexandre Cordeiro também gravou entrevista para o Our Curious Amalgam, podcast oficial da ABA Antitrust Section. Durante a conversa, falou sobre os resultados alcançados pelo Cade ao longo da última década, suas prioridades como presidente para os próximos anos, entre outros vários assuntos.

Os eventos proporcionaram uma oportunidade para interação entre a deleção do Cade e o setor privado nacional e internacional, não somente para aprofundar as premissas e as práticas antitruste adotadas em cada jurisdição, com o objetivo de compreender melhor os desafios enfrentados, mas também para contribuir para a melhoria das ferramentas de trabalho.