Concorrência e economia digital é tema de seminário realizado pelo Cade em parceria com o Ibrac

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), promoveu nesta sexta-feira (06/08) o seminário "Concorrência e Economia Digital". O evento on-line fez parte do projeto Seminários Economia e Defesa da Concorrência, iniciativa idealizada pela autarquia para promover o debate e o compartilhamento de ideias na área antitruste.

Durante a abertura do evento ocorreu o lançamento do estudo Mercados de Plataformas Digitais, produzido pelo Departamento de Estudos Econômicos da autarquia (DEE/Cade). A publicação é o décimo segundo número da série “Cadernos do Cade” e tem como objetivo apresentar a jurisprudência da autarquia em processos de atos de concentração e investigação de condutas anticompetitivas que envolvem setores de serviços contratados por meio da internet.

Na ocasião, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, destacou a importância de publicações como a lançada hoje. “Quando temos esse tipo de estudo na mão, conseguimos discutir com qualidade e realmente tomar decisões melhores”, disse.

Sobre o assunto e as posições da autarquia a respeito dos mercados digitais, Cordeiro avaliou: “É a discussão do momento: todo mundo fala de mercados digitais. Só vamos tomar alguma decisão, orientação e firmar políticas quando tivermos certeza de que elas são boas e que seus impactos serão benéficos para a sociedade”.

Nesse sentido, Guilherme Resende, economista-chefe do Cade, destacou o quanto é importante entender as plataformas digitais para a jurisprudência da autarquia. “São mercados extremamente dinâmicos, em constante mudança, transformação, grande inovação, o que faz com que em alguns casos seja necessário coletar ainda mais evidências para se tomar uma decisão”, pontuou.

Considerando a dinâmica do setor ressaltada por Resende, a diretora do Ibrac Silvia Fagá destacou a importância da sistematização feita a partir da publicação produzida pelo Cade. “Entendo que esse estudo é um importante registro sobre a nossa experiência aqui no Brasil, para consulta de histórico. E é uma forma bem relevante para contribuir com a reflexão de como debater os casos que vão acontecer daqui para a frente”, ponderou.

Apresentação do estudo

O primeiro painel do evento apresentou a publicação sobre Mercados de Plataformas Digitais. Os autores do estudo, Gerson Bênia, coordenador do DEE, e Camila Sanson, servidora do Departamento, apresentaram um panorama geral da pesquisa, que tem perfil mais descritivo. Bênia destacou que esta edição do “Cadernos do Cade”, assim como as anteriores, atende diferentes públicos, contribuindo com a competência educativa do Cade.

“O caderno tem um objetivo tanto de atender o público interno, para subsidiar análises e pesquisas do Cade, quanto público externo. Vemos com satisfação que serve de subsídios para matérias na imprensa ou estudos acadêmicos”. Ainda sobre o estudo, o coordenador do DEE concluiu: “É um bom ponto de partida para quem quer se aprofundar sobre o que o Cade tem feito em determinado mercado”.

Durante a apresentação do trabalho, Camila Sanson comentou algumas inferências sobre a atuação da autarquia. “Sobre as conclusões, de uma forma geral, o estudo identificou como o Cade delimitou os mercados relevantes, as barreiras à entrada, as análises de rivalidade e de eficiência dos segmentos identificados", explicou.

Nesse primeiro painel, a advogada Barbara Rosenberg, sócia do BMA Advogados, e o professor do Insper e ex-conselheiro do Cade Paulo Furquim foram os debatedores.

Big techs

No segundo painel, o advogado Thales Lemos apresentou sua pesquisa com o tema ‘Aquisição de concorrentes nascentes ou killer acquistions em mercados digitais: uma análise de uma década de aquisições pelas big techs’.

Thales falou sobre o contexto dos mercados digitais e suas rápidas transformações. Na sequência, abordou as teorias que embasaram sua pesquisa, os dados e o método utilizados e os resultados auferidos.

O advogado analisou 26 aquisições internacionais ocorridas entre 2009 e 2018, traçando um panorama global desse mercado. O estudo realizado por ele apresenta as preocupações concorrenciais da compra de empresas nascentes, que são menores, pelas big techs.

O debate também contou com a participação dos professores Diogo Coutinho, da Universidade de São Paulo (USP), e Camila Pires Alves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que já atuou no DEE/Cade.

O Cade tem voltado o olhar para os mercados digitais, que são cada vez mais presentes na realidade das pessoas, fomentando discussões e contribuindo com os debates por meio da promoção e da participação em eventos e também a partir da produção de estudos e pesquisas. Em agosto do ano passado, por exemplo, a autarquia lançou o Documento de Trabalho “Concorrência em mercados digitais: uma revisão dos relatórios especializados”.

Sobre o projeto

O projeto Seminários Economia e Defesa da Concorrência é uma iniciativa do Cade para promover debates e compartilhamento de ideias, pesquisas e práticas relacionadas a temas de Economia aplicados à defesa da concorrência.

O objetivo é proporcionar a troca de experiências e aproximar as atuações do poder público e da academia.

Você pode rever o seminário Concorrência e Economia Digital no canal do Cade no YouTube.