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ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
Com novo projeto gráfico, Cade lança nova edição da Revista de Defesa da Concorrência
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou nesta quarta-feira (09/12) a nova edição da Revista de Defesa da Concorrência (RDC). Último número de 2020, a 16ª edição da publicação acadêmica apresenta uma nova identidade visual, desenvolvida por consultoria especializada, que deixou o periódico com projeto gráfico mais moderno.
Além da inovação estética, outra novidade desta edição da RDC é que a base de avaliadores cresceu. Após um intenso trabalho de chamamento, o número de profissionais que avaliaram os artigos nesse segundo semestre triplicou, comparado ao mesmo período do ano anterior.
A Revista de Defesa da Concorrência é editada semestralmente pela autarquia e tem como objetivo contribuir para o fomento da produção de conhecimento sobre defesa da concorrência, na literatura antitruste.
Artigos desta edição
Nesta edição são apresentados nove artigos sobre diversos assuntos envolvendo Defesa da Concorrência. São temas atuais e relevantes, como a pandemia e as excepcionalidades do direito concorrencial na relação entre concorrentes; a proteção de dados pessoais à luz do direito concorrencial, abordando a portabilidade de dados, infraestruturas essenciais e open banking. Novas tecnologias e concorrência também é tema de um dos trabalhos, que analisa o caso Claro, Topsports e Fox.
O estudo sobre acordos no direito da concorrência estabelece um panorama comparativo sobre os quatro tipos de acordos previstos no Cade. Também constam na publicação um trabalho sobre atos de concentração e cartéis em setores de maior preocupação antidumping e outro sobre considerações de interesse público na análise de operações.
Um dos artigos selecionados aborda a punição de indivíduos por prática anticompetitiva utilizando mecanismos alternativos; outro apresenta a jurisprudência do Cade no abuso de posição dominante e um último os parâmetros de análise do cartel hub-and-spoke no Direito Brasileiro.
Os artigos são desenvolvidos por estudiosos da área e selecionados pelos pareceristas da revista. É possível submeter artigos para a publicação durante todo o ano.
Histórico
A edição pelo Cade de publicação periódica sobre política de defesa da concorrência teve início em 1975, com o lançamento da “Revista de Direito Econômico”. Em 2004, a revista passou a ser denominada “Revista de Direito da Concorrência” e, desde 2013, leva o nome “Revista de Defesa da Concorrência”.
Em 2015, com apenas dois anos de publicação, a RDC foi qualificada na categoria B2, junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação, no âmbito do “Programa Qualis”. Na avaliação seguinte, a revista do Cade recebeu qualificação B1. O índice da Capes é atualizado periodicamente e classifica a qualidade dos periódicos científicos nos níveis de qualidade A1, A2, B1, B2, B3, B4, B5 e C – sendo A1 o conceito mais elevado.