Cade realizou sessão de distribuição na quinta-feira (25/01)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, na última quinta-feira (25/01), a 301ª Sessão Ordinária de Distribuição. Nas sessões de distribuição, os casos em análise na autarquia são encaminhados para um conselheiro relator, designado por sorteio.

Confira abaixo os casos sorteados:

1.Processo Administrativo nº 08700.002070/2019-35 

Representados: Akira Wada, Hideki Takasaki e Mitsuhiro Chiba.

Relator: conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior

2. Processo Administrativo nº 08700.000556/2019-39 

Representados: Ciemarsal Comércio de Indústria e Exportação de Sal Ltda. - ME.

Relator: conselheiro Diogo Thomson de Andrade.

3. Processo Administrativo nº 08700.003473/2021-16 

Representados: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - CREFITO.

Relator: conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

4. Processo Administrativo nº 08700.004558/2019-05 

Representados: Bernd Brünig, Faustino Luigi Minchella, Jose Angel Viani Barroyeta

Relator: conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

5. Processo Administrativo nº 08700.001164/2018-14 

Representados: Azevedo Bento S/A Comércio e Indústria, Refisa Indústria e Comércio Ltda, SPO Indústria e Comércio Ltda e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes.

6. Processo Administrativo nº 08700.000881/2019-00 

Representados: LUK GmbH & Co. KG, Schaeffler Brasil Ltda., Schaeffler Technologies AG & Co. KG, Valeo S.A, Valeo Sistemas Automotivos Ltda. - Divisão Transmissões, Valeo Sistemas Automotivos Ltda. - Divisão Valeo Service, Valeo Sistemas Automotivos Ltda.,  ZF do Brasil Ltda., ZF Friedrichshafen AG, ZF Sachs AG e pessoas físicas.

Relator: conselheira Camila Cabral Pires Alves.

7. Processo Administrativo nº 08700.005683/2019-24 

Representados: Sindicato das Academias do Rio de Janeiro (Sindacad/RJ), Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro (Sinpef/RJ) e pessoas físicas.

Relator: conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

8. Processo Administrativo nº 08700.003266/2022-42 

Representados: Campneus Comercial e Importadora de Pneus LTDA, Della Via Pneus, Tropical Pneus, Pneuaço Administração e Participações Ltda, Santa Helena Pneus (Irmãos Silva S/A), Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda e Prometeon TP industrial de Pneus Brasil Ltda. e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.

9. Processo Administrativo nº 08700.010979/2013-71 

Representados: Orion Eletric Corporation Ltd. e pessoas físicas.

Relator: conselheira Camila Cabral Pires Alves.

10. Processo Administrativo nº 08700.000335/2019-61 

Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia (Coopanest-BA).

Relator: conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

11. Processo Administrativo nº 08700.002501/2022-69 

Representados: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (“CAU”).

Relator: conselheiro  José Levi Mello do Amaral Júnior.

12. Processo Administrativo nº 08700.004093/2020-18 

Representados: Sindicato dos Corretores de Imóveis de Goiás; Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (FENACI); Sindicato dos Corretores de Imóveis de Alagoas; Sindicato dos Corretores de Imóveis da Bahia; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Ceará; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Espírito Santo; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Pará; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Pernambuco; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná; Sindicato dos Corretores de Imóveis de Minas Gerais; Sindicato dos Corretores de Imóveis de Sergipe.

Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes.

13. Processo Administrativo nº 08700.003826/2015-30 

Representados: Detalhe Serigrafia e Confecções; Francisco Flávio de Carvalho ME, “Infodigital"; F. N. dos Santos Neto - ME, "Ideal Artes Gráficas"; Gerusa Rodrigues de P. Oliveira ME, "Gerusa Confecções"; Gisnaude Gentil Fernandes de Souza - ME, "Gráfica Brasil"; João Batista Dantas Maia ME, "BM Gráfica"; L de L Alves ME, "Gráfica Luzia"; M. C. Batista dos Santos ME, "J L Gráfica"; M. X. Formiga Frota EPP, "Repet Design"; Ricardo Gomes da Silva ME, "RGS Impressos Gráficos" e pessoas físicas.

Relator: conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

14. Processo Administrativo nº 08700.008413/2014-60 

Representados: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda. (atual Wasion da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda.); Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda.; Elo Sistemas Eletrônicos S.A.; Elster Medição de Energia Ltda.; FAE Sistemas de Medição S.A.; Itron Sistemas e Tecnologia Ltda.; Itron Soluções para Energia e Água Ltda.; Itron, Inc.; Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda.; Nansen Instrumentos de Precisão Ltda e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

15. Processo Administrativo nº 08700.003528/2016-21

Representados: pessoas físicas.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

16. Processo Administrativo nº 08700.005915/2022-40 

Representados:  Auto Posto Pacaembu LTDA; Auto Posto Beija Flor (Franciene Soares Rocha); Auto Center Pacaembu; Central Auto Posto Ltda; Auto Posto Melo Borges Eireli; Auto Posto Capelinha Eireli; Posto Brasil LTDA; Auto Service Joia Comercio de Combustíveis Eireli (Kurujão 93); Auto Posto K92 Eireli (Kurujão 92); Costa e Lourenço Comercio de Combustíveis Ltda (Kurujão 83); Posto Nossa Senhora Aparecida LTDA (Posto Nossa Senhora Aparecida); Posto Via Azul LTDA; Posto Mirante Prime LTDA (Posto Mirante Prime); Posto Boa Vista Ltda; Auto Posto Nippon Ltda; Posto Milani Gasparoto Comércio de Combustíveis e Loja de Conveniência (Posto Milani); Posto Palmeira Imperial Ltda (Posto Milani); Posto e Conveniência Talismã LTDA (Posto Milani); Auto Posto Zumpano 8 LTDA (Grupo Forte); Auto Posto Zumpano 9 LTDA (Grupo Forte); Auto Posto Zumpano 10 LTDA (Auto Posto Zumpano 10); Auto Posto Zumpano 11 LTDA; Cinquentão Comércio de Combustíveis LTDA; Cinquentão Comércio de Combustíveis LTDA; Cinquentão Comércio de Combustíveis LTDA; Grupo Cinquentão Comércio de Combustíveis LTDA (Posto Apolo); Posto Automan LTDA; Posto Automan LTDA (Posto Automan 1) e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

17. Processo Administrativo nº 08700.000413/2021-41 

Representados: AMV Oficina Mecânica Eireli, Braslimp Serviços Ltda., Conservo Serviços Gerais Ltda., Vix Serviços – ES Ltda., Serdel Serviços e Conservação Ltda., Serge Serviços Conservação e Limpeza Ltda., Servlimp Serviços de Conservação e Limpeza de Vitória Ltda. e pessoas físicas.

Relator: conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

18. Processo Administrativo nº 08700.003388/2018-52 

Representados: Ana Proneli Bremm de Castro ME; Atos Livraria e Papelaria EIRELI EPP; Drogaria Furtado Ltda. ME; E.B de Castro Junior Cafeteria e Informática EPP (antiga DPM de Castilho Cafeteria e Informática. EPP); Lopes & Pereira Ltda. ME; Marilza Tomaz Pereira Cabeleireiros ME e pessoas físicas.

Relator: conselheira Camila Cabral Pires Alves.

19. Processo Administrativo nº 08700.000379/2020-24 19

Representados: Companhia Ultragaz S/A, Copagaz Distribuidora de Gás S/A, D.P.H. Vitol (MGás), Dourados Revendedora de Gás Ltda., Edgas Ltda – ME (Edgás), GNB Distribuidora de Gás – EPP (GNB Distribuidora de Gás Supergasbras), GR Gás Ltda. – ME (Graziele Gás), JE Machado Comércio de Gás (Big Gás), Kushida & Cia Ltda. – ME (Nippongaz), Kushida & Kushida Ltda. – EPP (Nippongaz), Mauro Victol ME (MGás), Megapreço Gás e Água Mineral, Paiva & Paiva Ltda – ME (Paivinha Comércio de Gás), Revendedora de Gás Bahia Ltda. (Gás Bahia) e Victol & Victol – ME e pessoas físicas.

Relator: conselheiro  José Levi Mello do Amaral Júnior.

20. Processo Administrativo nº 08700.002420/2022-69.

Representados: Conselho Federal de Odontologia ("CFO").

Advogados: sem advogados constituídos.

Relator: conselheira Camila Cabral Pires Alves.

21. Processo Administrativo nº 08700.002502/2022-11

Representados: Conselho Federal de Farmácia ("CFF").

Relator: conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.

22. Processo Administrativo nº 08700.005638/2020-11

Representados: Augustinho Stang, Stang & Stang Ltda (Posto Delta), Stang & Stang Ltda (Posto Delta), Stang & Stang Ltda (Posto Delta), Stang & Stang Ltda (Posto Delta), Centro Automotivo Delta Ltda, Marco A. Dinon & Cia Ltda, Posto Dinon Ltda, Auto Posto Cipó Ltda, Auto Posto Cipó Ltda, Auto Posto Cipó Ltda, Candoi – Comércio de Combustíveis Ltda, Candoi – Comércio de Combustíveis Ltda, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda., Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda, Stopetróleo S.A. – Comércio de Derivados de Petróleo (Rede Stop), Stopetróleo S.A. – Comércio de Derivados de Petróleo (Rede Stop), Stopetróleo S.A. – Comércio de Derivados de Petróleo (Rede Stop).

Relator: conselheira Camila Cabral Pires Alves.