Cade realiza sessão de distribuição nesta segunda-feira (28/03)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, nesta segunda-feira (28/03), a 261ª Sessão Ordinária de Distribuição. Nas sessões de distribuição, os casos em análise no Cade são encaminhados para um conselheiro relator, designado por sorteio.

Confira abaixo o processo sorteado:

1. Processo Administrativo nº 08700.005146/2015-51 

Representados: Didier Michel Marie Farez, Sven Hakan Magnus Knutsson, Heikki Antero Holm, Victor B. Tolentino e Wilfried Breuer.

Relator: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani 

2. Ato de Concentração nº 08700.004540/2021-10

Requerentes: Compass Gás e Energia S.A. (Compass), Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás)

Terceiros Interessados: Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (ABIVIDRO), Associação Brasileira de Empresas e Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGAS)

Relator : conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann​

3. Processo Administrativo nº 08012.002222/2011-09

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Representados: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Dimaci Material Cirúrgico Ltda., Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar Ltda., Dupatri Hospitalar Comercial Importação e Exportação Ltda., Hipolabor Farmacêutica Ltda., Laboratório Teuto Brasileiro S.A., Macromed Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., CM Hospitalar S.A., Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., Netfarma Comercial Ltda – ME, Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda., Prodiet Farmacêutica Ltda. (atual Profarma Specialty S.A), Rhamis Distribuidora Farmacêutica Ltda, Sanval Comércio e Indústria Ltda., Torrent do Brasil Ltda e pessoas físicas.

Relator : conselheiro Sérgio Costa Ravagnani 

4. Processo Administrativo nº 08700.000396/2016-85

Representados: Associação dos Moinhos de Trigo do Norte e Nordeste do Brasil, Moinho Dias Branco S.A. Industria e Comércio de Alimentos, Grande Moinho Cearense S.A., Moinhos Cruzeiro do Sul S.A., Moinhos de Trigo Indígena S.A. – Motrisa, Bunge Alimentos S.A., J. Macêdo S.A., Ocrim S.A Produtos Alimentícios, Estrelão Comércio e Representações Ltda., Cooperativa dos Panificadores do Rio Grande do Norte – Cooparn, Natal Trigo Comércio e Representações Ltda., Oestetrigo Distribuição e Representação de Alimentos Ltda., CG Representações de Produtos Alimentícios Ltda., Contrigo Representações Ltda. e pessoas físicas.

 Relator : conselheira Lenisa Prado

5. Pedido de Reapreciação no Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15

Representados: Attendy Artigos de Vestuário e Confecções Ltda., Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., Capricórnio S.A, Diana Paolucci S.A. Indústria e Comércio, Excel 3000 Materiais e Serviços Ltda., Libero Comercial Ltda., Mercosul Comercial e Industrial Ltda., NCR Uniformes Ltda., Nilcatex Têxtil Ltda., Tecelagem Guelfi Ltda e pessoas físicas.

Relator: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani

6. Pedido de Reapreciação no Processo Administrativo nº 08700.009879/2015-64

Representados:  Conveniência Joinville Ltda., Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina- SINDIPETRO/SC, Auto Posto Amin Ltda., Posto Continental Ltda., Estação Comércio de Combustíveis Ltda., Auto Posto Liberdade Ltda. (CNPJ 03.353.006/0001-30), Auto Posto Liberdade Ltda. (CNPJ 03.353.006/0001-11), Postoville Ltda., Posto Aldi Ltda., Auto Posto Mercado Ltda., Auto Posto Olinda Ltda., Posto Getúlio Ltda., Auto Posto JC Ltda., Auto Posto JC Ltda. (APA), Auto Posto Geraldi Ltda., Posto Padre Réus Ltda., Posto Graciosa Ltda.,  Auto Posto Fátima Ltda., Posto Jariva Ltda., Posto Bemer Ltda., Auto Posto Piraí Ltda., Posto Graciosa V Ltda. (CNPJ 84.708.437/0001-74), Posto Graciosa V Ltda. (CNPJ 84.708.437/0007-60), Posto Guaíra Ltda., Posto de Combustíveis Valência Ltda., Posto Monza Ltda., Auto Posto Maranello Ltda., Auto Posto Modena Ltda., Auto Posto Bucarein Ltda., Auto Posto Bucarein Ltda. (Posto Brasville), Auto Posto São Benedito Ltda.,  Posto JA Ltda., Posto Z1 Ltda.,  Posto Z5 Ltda., Posto Z7 Ltda., Posto Z8 Ltda., Posto Z11 Ltda., AM Combustíveis Ltda., Posto Z10 Ltda., Posto LC Ltda., Posto Zandoná Ltda., Auto Posto Ceolim Ltda., Auto Posto Prudente Pórtico Ltda., Auto Posto Prudente Ltda., América Comercio de Combustíveis Ltda.,  Auto Posto Binário Ltda., Auto Posto Estrela Prateada Comércio de Combustíveis Ltda., Auto Posto Serra da Estrela Ltda., Auto Posto Floresta Ltda., Posto Aliança Ltda., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda. e Alesat Combustíveis S.A e pessoas físicas.

Terceiro Interessado: Maurício Melhim Abou Rejaile

Relatora: conselheira Lenisa Prado