Cade realiza cursos sobre defesa da concorrência para órgãos parceiros

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) esteve, recentemente, no Ministério Público do Estado do Amapá para apresentar a promotores de Justiça e servidores a experiência na negociação de Acordos de Leniência e na realização de investigações de cartéis em licitações. A iniciativa faz parte de estratégia do Cade para disseminar conhecimento junto a órgãos parceiros.

Seguindo orientação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia tem realizado palestras e cursos para membros e servidores de Ministérios Públicos e órgãos de controle, abordando temas relacionados à defesa da concorrência, a técnicas de investigação e ao Projeto Cérebro, que utiliza bases de dados e desenvolve técnicas e ferramentas com o objetivo de investigar cartéis. Além de disseminar conhecimento, o propósito da iniciativa também é possibilitar, a partir da criação de uma rede de órgãos parceiros, a realização de apurações mais efetivas das condutas anticompetitivas.

No ano de 2019, o Cade já promoveu cursos para os Ministérios Públicos do Estado do Ceará, Mato Grosso do Sul, Bahia, Amazonas, Roraima e Amapá. As palestras possibilitaram o estreitamento da parceria com os órgãos responsáveis pela investigação de crimes de cartel, bem como a operacionalização efetiva dos Acordos de Cooperação Técnica firmados.

Para o último trimestre de 2019, já estão agendadas atividades junto aos Ministérios Públicos do Pará, Paraná e São Paulo.

Caso sua instituição tenha interesse em participar do curso oferecido pelo Cade, entre em contato com os responsáveis pelo e-mail cgaa9@cade.gov.br ou telefone (61) 3221-8445.