Cade realiza curso sobre técnicas de investigação de cartéis para policiais federais

Nos dias 30 e 31 de agosto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) promoveu um curso on-line para apresentar a policiais federais técnicas de investigação criminal específicas para detecção de práticas de cartel. A capacitação foi realizada em parceria com o Departamento de Polícia Federal (DPF) e abordou, ao longo de dois dias, temas como as principais estratégias colusivas, tipos de prova e uso de dados e inteligência de fontes abertas para apuração do ilícito concorrencial.

A proposta do curso é abordar conteúdos que auxiliem os policiais federais a identificarem possíveis indícios de cartel no âmbito de investigações criminais e, assim, comunicarem o Cade para uma atuação conjunta na apuração dos fatos. Além disso, a iniciativa ajuda a estreitar mais a relação com o Departamento de Polícia Federal, com o qual a autarquia desenvolve diversas investigações, como, por exemplo, o cartel de trens e metrôs (Operação Linha Cruzada) e o suposto conluio no mercado de transporte de veículos 0km (Operação Pacto).

As palestras foram ministradas por Felipe Roquete e Rubem Accioly, coordenadores-gerais de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do Cade, pelo coordenador Guilherme D’Alessandro Silva e pelo coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos da autarquia, Ricardo Medeiros.

No primeiro dia foram apresentas as características do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), o conceito e as principais formas de cartel, incluindo marco legal e a sua interface criminal. Os policiais também ouviram sobre as dificuldades de detecção de condutas colusivas, cartel em licitações, principais estratégias de coordenação adotadas pelas empresas, tipos de provas e a evolução do padrão probatório.

Marcaram o segundo dia de curso assuntos como técnicas de investigação, uso de inteligências de fontes abertas e as possibilidades de apuração do ilícito, a importância de parcerias com órgãos investigativos, cartel em mercado de revenda de combustíveis e índice de suspeita de colusão.

Por fim, o delegado de Polícia Federal João Thiago Oliveira Pinho falou sobre a Operação Dubai, deflagrada em 2015. Em cooperação, Cade, PF e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios cumpriram sete mandados de prisão temporária, 25 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão em residências e escritórios de pessoas e empresas envolvidas no suposto cartel no mercado de combustíveis do DF.

Para Felipe Roquete, parcerias como essa são fundamentais para a atuação do Cade no combate a cartéis. “Os órgãos de persecução e controle possuem uma capilaridade que não temos. Ao garantirmos que o tema seja incluído na formação dos servidores dessas instituições e que a experiência de investigação e análise do Cade seja conhecida por eles, conseguimos ampliar a rede de investigadores, iniciar novas apurações em parceria e aumentar o efeito dissuasório”, explicou.

Função educativa

Além das funções preventiva e repressiva, que consistem na análise de atos de concentração e na investigação de práticas anticompetitivas, respectivamente, o Cade conta com uma terceira atribuição: a educativa.

Nesse contexto, a autarquia tem como missão instruir o público em geral sobre as diversas condutas ilícitas que podem colocar em risco a competição entre empresas no Brasil. Entre as atividades que desempenha com esse objetivo destaca-se a realização ou o apoio a cursos, palestras, seminários e eventos para promoção e difusão da cultura da livre concorrência.

Qualquer instituição pública ou privada pode entrar em contato com o Cade para solicitar parcerias nesse sentido. Veja mais informações acessando o Guia de Operacionalização de Cooperação Técnica com Órgãos de Persecução e Controle.