Cade participa de operação deflagrada pelo MP/PB para apurar cartéis em licitações

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade participou nesta quinta-feira (3) da operação Papel Timbrado, realizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba – MP/PB em conjunto com diversos outros órgãos estaduais e federais para apurar ilícitos relacionados a licitações de obras de engenharia civil no Estado da Paraíba.

Durante a investigação preliminar do MP/PB foram encontrados indícios de que o cartel teria atuado não só na Paraíba, mas em outros estados e em licitações federais, razão pela qual o órgão solicitou judicialmente a participação do Cade na operação, em regime de cooperação.

Participaram das diligências 14 servidores da Superintendência-Geral do Cade, que prestaram apoio à execução de 14 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas investigadas localizadas em João Pessoa (PB).

A operação Papel Timbrado também se destina a operação de outros ilícitos, de modo que participaram das buscas e apreensões, além do MP/PB, o Ministério Público Federal, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União. Ao todo, a força-tarefa contou com a atuação de 228 servidores públicos para cumprir 63 mandados de busca em mais de dez municípios paraibanos.

O material apreendido durante a operação que seja referente a indícios de cartel será compartilhado pelo MP/PB com o Cade para a análise e eventual abertura de processo administrativo contra as empresas e pessoas físicas envolvidas.