Cade lança cursos on-line sobre leniência antitruste e detecção de cartéis em licitações

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica lançou, nesta quinta-feira (10/10), dois cursos on-line e gratuitos que abordam o programa de leniência da autarquia e a prevenção e detecção de cartéis em licitações. As capacitações foram elaboradas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e estão disponíveis no portal da Escola Virtual do Governo (EVG).

O lançamento dos cursos foi realizado nesta manhã, durante a sessão de encerramento do International Competition Network (ICN) Cartel Workshop, evento promovido pelo Cade em Foz do Iguaçu (PR) desde a última terça-feira (08/10). Em seu discurso, o superintendente-geral, Alexandre Cordeiro, destacou que as capacitações são iniciativas de advocacy do Cade e visam o aprimoramento do combate a cartéis no país.

“Com os cursos, esperamos aumentar a conscientização sobre a importância de combater cartéis em licitações e sobre os benefícios que o Programa de Leniência do Cade proporciona às nossas investigações”, disse.

Curso sobre o Programa de Leniência Antitruste do Cade

A capacitação trata dos requisitos legais do programa, seu histórico legislativo e o diferencia dos demais acordos de leniência firmados no âmbito de outras autoridades brasileiras. Além disso, são abordados os benefícios administrativos e criminais da leniência antitruste, bem como suas repercussões cíveis e administrativas.

O curso é voltado tanto para advogados da área de direito da concorrência quanto para estudantes de graduação e pós-graduação, empresários e servidores públicos de qualquer esfera e poder. No entanto, o cidadão interessado na temática também pode realizar o treinamento.

Acesse o curso no portal da EVG.

Curso sobre prevenção e detecção de cartéis em licitações

A capacitação destaca a importância de as contratações públicas serem eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado, estimulando a competitividade e a transparência nos processos licitatórios. Uma das formas de se garantir isso é prevenir, detectar e reprimir a ocorrência de cartéis em licitações.

O foco do treinamento são pessoas que atuem como pregoeiros ou participem de comissões de licitação na Administração Pública para que se tornem aptas a perceber indicativos de conluio entre os concorrentes e reportem tais comportamentos às autoridades competentes. Qualquer cidadão interessado nesse tema, no entanto, também pode realizar a capacitação.

Acesse o curso no portal da EVG.