Cade finaliza 42ª edição de seu programa de intercâmbio

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encerrou, nesta sexta-feira (17/02), a 42ª edição do seu Programa de Intercâmbio, o PinCade. Ao todo, 20 alunos de graduação e pós-graduação, das cinco regiões do país, realizaram atividades teóricas e práticas e vivenciaram a rotina da autarquia.

As iniciativas do PinCade foram realizadas no período de 23 de janeiro a 17 de fevereiro. Durante um mês, os estudantes contribuíram com o trabalho em diversas áreas de lotação da autarquia, com o objetivo de experimentarem como é atuar com políticas antitruste no Brasil.

Os intercambistas também participaram do Curso Aplicado de Defesa da Concorrência, assistindo a palestras de capacitação ministradas por técnicos do Cade, professores e autoridades públicas.

Ao todo, foram realizados 33 painéis, por meio dos quais os pincadistas aprenderam sobre assuntos relacionados a atos de concentração, condutas anticompetitivas, programa de leniência, repressão a ilícitos concorrenciais, entre outros.

Encerramento

As aulas da última semana do programa contaram com uma série de palestras internacionais, realizadas no plenário da autarquia.

Na segunda-feira (13/02) pela manhã, os alunos assistiram palestra sobre direito antitruste norte-americano e direito concorrencial comunitário, comandada por Dario Neto, ex-servidor do Cade e atual diretor do Programa de Advocacia da Concorrência para a América Latina do Global Antitrust Institute (GAI).

Na manhã de terça-feira (14/02), Krisztian Katona, vice-presidente da Global Competition and Regulatory Policy, Computer & Communications Industry Association (CCIA), tratou sobre self-preferencing e a experiência estadunidense.

Ainda na terça, no período da tarde, os intercambistas acompanharam o 2023 Antitrust Global Seminar Series, organizado pelo Cade em parceria com a divisão antitruste da American Bar Association (ABA). O evento reuniu diversos convidados especiais e foi dividido em três painéis focados em questões atuais para o setor de tecnologia no Brasil e América Latina: Lakeside Chat, Competition, Consumer Protection, and Privacy in Technology Markets e Digital Trends and Merger Control.

Já na quarta-feira (15/02), a primeira palestra do dia foi sobre antitruste internacional: cooperação e convergência, ministrada pelo ex-diretor do Office of International Affairs da Federal Trade Commission (FTC), Randolph Tritell. A segunda, por sua vez, foi realizada pelo ex-conselheiro do Cade e atual Senior Competition Expert na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Paulo Burnier, que tratou do papel das organizações internacionais no direito da concorrência.

Na quinta-feira (16/02), os intercambistas desenvolveram atividades práticas durante o dia todo nas unidades do Cade. Já nesta sexta-feira (17/02), fechando a quarta semana de atividades, participaram do café de despedida, atuaram nas respectivas áreas de lotação e acompanharam a última palestra da edição sobre antitruste e proteção de dados, com a advogada Marcela Matiuzzo.

Em seguida, no encerramento do programa, assistiram ao vídeo enviado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), Bruno Drago. A última exposição do PinCade 2023 ficou por conta do superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto. “Tenho convicção de que o encerramento deste ciclo será bastante precioso para a formação e para a vida [profissional] de vocês”, disse.

Vivências

Para Lauren Petter, estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto, as palestras e atividades desenvolvidas ao longo do intercâmbio agregam ao seu processo de aprendizagem. Ela atuou na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 4 (CGAA4) da Superintendência-Geral.  “Adorei participar da elaboração de notas técnicas e entender o processo de raciocínio econômico por trás das análises. Me encontrei profissionalmente no PinCade”, contou.

A pincadista conta ainda que acompanhar de perto uma sessão de julgamento do Tribunal foi uma das experiências mais incríveis que ela vivenciou na autarquia. “Tive a oportunidade de concretizar vários dos conteúdos do programa e de constatar como o Cade pode impactar positivamente a sociedade brasileira”, disse.

Ainda de acordo com a estudante, a experiência adquirida ao longo do mês irá influenciar positivamente sua carreira profissional. “Essa é a área que pretendo atuar profissionalmente e academicamente, e o PinCade me deu a certeza que esse é o meu caminho”, finalizou.

Juan Melo, estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, também revelou sua experiência durante o intercâmbio. "Foi muito enriquecedora e única, na medida em que o programa faz uma introdução ampla sobre o antitruste, ao mesmo tempo em que também permite aos intercambistas se aprofundarem bastante sobre tópicos específicos e de extrema relevância ", disse.