Cade encerra 41ª edição do PinCade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encerrou, nesta sexta-feira (18/02), a 41ª edição do seu Programa de Intercâmbio, o PinCade. Ao todo, 27 alunos de graduação e pós-graduação, das cinco regiões do país, realizaram atividades teóricas e práticas e vivenciaram a rotina da autarquia.

Durante um mês, os estudantes contribuíram com o trabalho em diversas áreas de lotação no Cade, com o objetivo de experimentarem como é atuar com políticas antitruste no Brasil. Eles também participaram do Curso Aplicado de Defesa da Concorrência, assistindo a palestras de capacitação ministradas por técnicos da autarquia, professores e autoridades públicas.

Foram realizados 25 painéis, por meio dos quais os pincadistas aprenderam assuntos relacionados a atos de concentração, condutas anticomeptitivas, proteção de dados, economia digital, novas ferramentas de investigações, entre outros.

Encerramento

As aulas da última semana do programa contaram com a apresentação de diversos autoridades em matéria antitruste, entre eles o procurador-geral interino do Cade, Rodrigo Belon, o economista-chefe da autarquia, Guilherme Resende, e o ex-conselheiro Paulo Burnier, atual especialista sênior em Defesa da Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na segunda-feira (14/02) pela manhã, os alunos assistiram palestra sobre os desafios do direito da concorrência na economia digital, comandada pelo procurador federal Humberto Cunha dos Santos. Na sequência, durante à tarde, Rodrigo Belon falou sobre a interface do Cade com o Poder Judiciário.

Na manhã de terça-feira (15/02), Guilherme Resende tratou sobre regulação e concorrência, suas convergências e tensões. Durante à tarde, os pincadistas desenvolveram atividades práticas nas unidades da autarquia.

Já na quarta-feira (16/02), em mais uma rodada de painéis, a advogada Bárbara Rosenberg falou sobre condutas unilaterais e restrições verticais. Em seguida, o coordenador-geral de análise antitruste Felipe Roquete deu aula sobre novas ferramentas de investigação.

Na quinta-feira (17/02), encerrando o ciclo de palestras, Paulo Burnier, que já foi pincadista, tratou sobre o papel das organizações internacionais do direito da concorrência. Em seguida, na parte da tarde, os alunos participaram da mesa de encerramento do PinCade, com a presença do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro.

Fechando a terceira semana de atividades, nesta sexta-feira (18/02) os alunos participaram do café de despedida e agradecimentos, e encerraram o programa atuando nas respectivas áreas de lotação.

Experiências

Para a estudante de Direito da Universidade Federal do Pará Victória Cascaes, que desenvolveu atividades práticas na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 (CGAA5), a experiência foi engrandecedora e trouxe um incremento a mais para sua formação acadêmica. “Além das palestras terem sido incríveis, o trabalho na CGAA5 tem me ensinado muito, e o meu supervisor, o Dr. Ednei (coordenador-geral na unidade), é muito solícito e sempre tira minhas dúvidas”, disse.

A pincadista aproveitou a oportunidade para conhecer mais sobre a área antitruste, observando as conexões entre o direito concorrencial e o direito tributário, área que ela pretende atuar. “O direito concorrencial e a atuação do Cade vão estar na minha vida na medida em que possuem inúmeras intersecções com o direito tributário e impactam diretamente na política pública econômica”, concluiu.

Já o estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco Filipe Armstrong destaca que pretende compartilhar com seus colegas os conhecimentos adquiridos no programa. "Espero retornar ao Pernambuco com outros olhos e expandir os conhecimentos adquiridos aqui", disse. Filipe atuou na CGAA2 e foi convidado a fazer parte da iniciativa após vencer a WICADE – 1ª competição de Direito Concorrencial, realizada pelo Cade em parceria com a Rede Women in Antitrust (WIA).